Portaria Nº 120/GM, de 22 de janeiro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Coremas (PB)
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Valparaíso de Goiás (GO)
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itapipoca (CE)
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Alegre (RS)
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mulungu (PB)
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Brusque (SC)