Os cuidados paliativos são ações de cuidado que priorizam o bem-estar e qualidade de vida de pessoas e seus familiares que convivem com uma doença grave que limita ou ameace a vida. Essa abordagem busca prevenir e aliviar o sofrimento físico, emocional, social e espiritual, através de suporte integral à saúde. Podem ser aplicados em qualquer fase de uma doença grave, independentemente da idade da pessoa ou do estágio da condição, sempre respeitando as necessidades e desejos do indivíduo.
"Pallium" é uma palavra de origem latina que significa "manto". Na prática, o termo era usado para designar uma peça de vestuário semelhante a um manto ou capa, usada na Roma Antiga para proteção contra o frio ou intempéries. Receber o diagnóstico de uma doença grave é como enfrentar uma tempestade inesperada no percurso, uma crise que abala o ciclo natural da vida. Os cuidados paliativos surgem como esse manto protetor, oferecendo amparo e alívio para o sofrimento enfrentado em meio à tempestade.
Ações
Os cuidados paliativos devem ser iniciados tão logo o diagnóstico de uma doença grave seja feito, mesmo que ainda haja intenção curativa. Quanto mais cedo, mais benefícios para o paciente e a família. Seguem algumas indicações específicas em diversas fases de uma doença:
No diagnóstico
Doenças como câncer, doenças cardíacas, insuficiência renal ou hepática, doenças neurológicas (ex.: Alzheimer, ELA), entre outras. Situações em que a cura não é mais possível, mas o controle de sintomas é essencial.Durante o tratamento curativo
Para melhorar a qualidade de vida enquanto o paciente realiza tratamentos intensivos, como quimioterapia ou radioterapia.Fase final da vida
Quando o objetivo principal é conforto e bem-estar e a terapia modificadora da doença não tem mais eficácia.
Onde os cuidados paliativos são ofertados no SUS
A oferta de cuidados paliativos é atribuição de todos os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde e devem ser oferecidos sempre que necessário por todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) como um compromisso ético do sistema de saúde.
Os pontos de atenção à saúde, conforme sua especificidade assistencial, precisam incorporar ações paliativas como parte do plano de cuidado a todas as pessoas que tenham indicação, o mais precocemente possível.
Os cuidados paliativos devem estar integrados às práticas assistenciais dos recursos de cuidados presentes na rede de saúde local por meio de abordagem que busca alcançar os pacientes onde se encontram – na maioria das vezes, o ambiente domiciliar.
Abaixo, destacam-se os principais locais onde os cuidados paliativos são ofertados:
Atenção primária à saúde
Ambulatórios Especializados
Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar)
Acesse e conheça o Programa Melhor em casa.
Hospitais Gerais e Centros de Referência
Para acessar os cuidados paliativos no SUS, o primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima e agendar uma consulta com a equipe de saúde. Dependendo da avaliação, a pessoa poderá ser encaminhada para outros níveis de atenção.
Política Nacional de Cuidados Paliativos
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco importante na consolidação do direito ao alívio do sofrimento humano no SUS. A PNCP estabelece as bases para a organização dos cuidados paliativos na Rede de Atenção à Saúde (RAS), promovendo atenção integral, humanizada e de qualidade técnica para pessoas que apresentam condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida, estendendo aos seus familiares e cuidadores.
Princípios
A Política está estruturada em princípios éticos e humanitários, entre os quais destacam-se:
- A valorização da vida e a aceitação da morte como parte natural da existência;
- O respeito à autonomia e às preferências da pessoa cuidada, inclusive por meio do Planejamento Antecipado de Cuidados (PAC) e das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV);
- A oferta de cuidados ao longo de todo o ciclo de vida;
- A abordagem do sofrimento em todas as suas dimensões: física, psicoemocional, espiritual e social;
- A promoção de comunicação empática e sensível;
- A recusa de intervenções desproporcionais ou que prolonguem artificialmente o processo de morrer.
Diretrizes
A PNCP apresenta diretrizes para ampliar o acesso e qualificar a oferta dos cuidados paliativos em todo o país. Entre elas:
- Inserção dos cuidados paliativos em todos os pontos da RAS, com destaque para a Atenção Primária à Saúde;
- Fortalecimento da regionalização e regulação dos serviços com base em critérios clínicos;
- Apoio ao uso racional de opioides e medicamentos essenciais;
- Valorização da continuidade do cuidado e da navegação da pessoa entre os serviços;
- Estímulo à formação profissional, educação permanente e sensibilização da população sobre o tema;
- Apoio técnico à criação das comunidades compassivas, que mobilizam redes comunitárias de apoio a pessoas em sofrimento e seus familiares;
- Enfrentamento do racismo, da aporofobia (aversão à pobreza) e do capacitismo no cuidado.
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