Portaria GM/MS nº 6.609, de 12 de fevereiro de 2025
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
Legislação do Programa
Acesse a Legislação do Programa Nacional de Redução das Filas do Ministério da Saúde.
Publicado em
09/05/2023 11h47
Atualizado em
10/07/2025 16h11
Portaria SAES/MS nº 2.462, de 21 de janeiro de 2025
Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237, de 8 de março de 2023.
Portaria GM/MS nº 6.465, de 30 de dezembro de 2024
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
Retificação da Portaria nº 1.370, de 28 de setembro de 2023
Retificação da Portaria nº 1.370, de 28 de setembro de 2023
Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023
Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
Portaria nº 725, de 8 de setembro de 2023
Remaneja recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
Portaria SAES/MS nº 478, de 02 de junho de 2023
Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo.
Portaria SAES/MS nº 477, de 02 de junho de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SAES/MS nº 475, de 02 de junho de 2023
Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria nº 466, de 19 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Mato Grosso.
Portaria nº 447, de 19 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Sergipe.
Portaria nº 445, de 19 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Pará.
Portaria nº 433, de 16 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná.
Portaria nº 408, de 10 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado de Pernambuco.
Portaria nº 399, de 4 de maio de 2023
Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Tocantins.