Caminhos da Saúde

O Caminhos da Saúde é uma iniciativa do Programa Agora Tem Especialistas na área de transporte sanitário eletivo no Sistema Único de Saúde (SUS). Destinado a estados, Distrito Federal e municípios, tem o objetivo de garantir que pacientes consigam chegar aos serviços especializados de que necessitam, sem custos, com segurança, e com acessibilidade.

O objetivo é reduzir barreiras de acesso, ampliar a realização de consultas, exames e tratamentos especializados e fortalecer a regionalização da assistência. Além dos veículos, há ampliação nos recursos de custeio repassados pelo Ministério da Saúde para o transporte de pacientes de hemodiálise e radioterapia.

Benefícios para a população

Muitos brasileiros precisam percorrer dezenas ou até centenas de quilômetros para realizar consultas especializadas, exames, sessões de hemodiálise, radioterapia, cirurgias e outros procedimentos. Quando o transporte não está disponível com qualidade, regularidade e gratuidade, crescem as barreiras para a garantia do direito à saúde, especialmente nas localidades mais pobres e distantes dos grandes centros.

As faltas a consultas e exames agendados (absenteísmo) também geram perda de eficiência na rede de atenção especializada, prejudicando inclusive quem não precisa do transporte.

É o transporte programado de usuários do SUS para consultas, exames e tratamentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência. O Transporte Sanitário Eletivo é destinado especialmente aos pacientes que precisam se deslocar para outro município para receber atendimento especializado.

Seu objetivo é:

• reduzir barreiras geográficas de acesso;
• diminuir o absenteísmo;
• garantir continuidade do cuidado;
• fortalecer a regionalização da assistência; e
• ampliar o acesso à atenção especializada.

O Caminhos da Saúde possui três modalidades de atuação no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, conforme a finalidade (tipo de paciente) prioritária transportado.

Cada modalidade possui suas características próprias quanto a:

1. critérios de distribuição dos veículos a serem doados, com definição de quem são os elegíveis e regras de priorização;
2. custeio corrente; e
3. forma de organização/pactuação dos serviços e rotas.

Radioterapia

• Destinada ao transporte de pacientes com câncer que realizam tratamento radioterápico em município diferente de sua residência. 
• Os veículos são distribuídos regionalmente e contam com financiamento federal específico para custeio do transporte.
• A organização das rotas ocorre de forma regionalizada, mediante pactuação entre estados e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Hemodiálise

• Destinada ao transporte de pacientes em Terapia Renal Substitutiva (TRS), modalidade hemodiálise.
• Como o tratamento ocorre diversas vezes por semana durante todo o ano, o transporte é considerado parte essencial da linha de cuidado desses pacientes.
• Assim como na radioterapia, há financiamento federal específico para custeio e planejamento regional pactuado na CIB.

Outros tratamentos de saúde

• Destinada ao transporte de pacientes para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados, de todos os tipos.
• Nessa modalidade, os veículos são doados exclusivamente a municípios para reforçar a capacidade local de transporte sanitário, que muitas vezes já acontece de forma precária. Cabe ao município a organização e provisão do serviço, conforme a necessidade local.
• O custeio permanece sendo realizado por fontes já existentes, como recursos relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), repasses federais já existentes e recursos próprios dos municípios.
• A doação dos veículos de maior capacidade (vans e micro-ônibus) permite a redução de custos com os quais o município já arca (como motorista, combustível, seguro, etc).

A distribuição ocorre de acordo com critérios técnicos definidos pelo Ministério da Saúde em nota técnica. Entre os fatores considerados estão:

• Finalidade do transporte ou tipo de paciente (cada uma das 3 modalidades possui regras próprias)
• População do município ou macrorregião de saúde;
• vulnerabilidade social;
• distâncias até serviços especializados;
• déficit de acesso à atenção especializada na região.

A metodologia completa de seleção está disponível nos documentos técnicos do programa e é melhor explicada no FAQ. Acesse a lista detalhada por município.