Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
2026
Acesse as Notas técnicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2026 10h13
Atualizado em
30/07/2026 18h52
Nota Técnica Conjunta nº 87/2026-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 13/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 22/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 15/2026-DPNI/SVSA/MS
Documento que apresenta orientações técnicas para o cadastro de recém-nascidos nos sistemas de informação indicados, etapa essencial para o registro da administração dos primeiros imunizantes e para o envio dos dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Nota Técnica nº 2/2026-CGSPD/DAET/SAES/MS
Apresenta orientações atualizadas quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), incluindo requisitos para habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, bem como diretrizes para solicitação de incentivos e organização dos serviços.
Nota Técnica nº 24/2026-DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações para registros de doses aplicadas da vacina Influenza para o ano de 2026.
Nota Técnica nº 26/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica Conjunta nº 34/2026-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Informa sobre a análise do banco de dados das doenças exantemáticas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e solicitar às Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal a higienização e qualificação desse banco de dados.
Nota Técnica nº 26/2026-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações sobre o perfil de segurança, reações esperadas e comunicação em saúde no contexto da vacinação com a vacina dengue (atenuada) produzida pelo Instituto Butantan.
Nota Técnica nº 21/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o uso da dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias em ações de bloqueio vacinal e varredura casa a casa no polígono circunvizinho ao caso suspeito ou confirmado de sarampo no Brasil.
Nota Técnica Conjunta nº 74/2026-CGFAM/CGICI/NGI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR – Nirsevimabe.
Nota Técnica Conjunta nº 70/2025-SVSA/SAPS/SAES/SESAI/MS
Apresenta informações sobre o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até a Semana Epidemiológica (SE) 11/2026, incluindo análise da circulação de Influenza, SARS-CoV-2, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. O documento tem como objetivo orientar diretrizes para o diagnóstico precoce, a prevenção, o controle, o manejo clínico oportuno e o fortalecimento da capacidade de resposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Técnica nº 7/2026-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Trata-se de orientações para a detecção, investigação e encerramento dos casos de dengue no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 8/2026-COCANI/CGCAN/DECAN/SAES/MS
Atualização relativa ao desabastecimento de Ciclofosfamida e aos procedimentos para importação excepecional.
Nota Técnica nº 42/2026-CGRAR/DAET/SAES/MS
Orientar profissionais da saúde, gestores e demais envolvidos sobre o fluxo adequado para solicitação de terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Proposta de inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2+ e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS
Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatoriais (OCI) e cirúrigicos (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica Nº 5/2026-CGCOVID/DEDT/SVSA/MS
Atualiza as orientações acerca do período de isolamento recomendado para os casos Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), substituindo as recomendações contidas no Guia de Vigilância Integrada da covid19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública (2024).
Nota Técnica nº 31/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações técnicas simplificadas para implementação da estratégia de resgate do anticorpo monoclonal nirsevimabe no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 6/2026-COCANI-CGCAN-DECAN-SAES-MS
Orientações aos estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados, diante do desabastecimento de CICLOFOSFAMIDA no mercado nacional e internacional.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS
Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financiamento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas (ATE) no ano de 2026.
Nota Técnica nº 32/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a nova forma de registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Nota Técnica Conjunta nº 35/2026-SVSA/MS
Trata-se das especificações do soro antirrábico equino (heterólogo) produzido pelo fabricante Vins Bioproducts Limited, denominado VINRAB 1000 UI, que será incorporado à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para imunização passiva de indivíduos expostos ao vírus da raiva, bem como do reforço das orientações aos profissionais do SUS quanto à correta indicação e uso dos soros antirrábicos nos esquemas de profilaxia da raiva humana.
Nota Técnica Conjunta nº 54/2026-DAENT/DEMSP/SVSA
Orientações para atuação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar na notificação compulsória das anomalias congênitas nos sistemas oficiais de informação em saúde.
Nota Técnica nº 2/2026 CGEMA/DEDT/SVSA/MS
Estabelecer orientações técnicas para ampliação da testagem de G6PD e do uso da tafenoquina para cura radical da malária por Plasmodium vivax em população pediátrica no território nacional.
Nota Técnica nº 14/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
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