Trata-se de orientação técnica acerca da atuação e da contribuição da doula no âmbito da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, na gestação, no trabalho de parto, no parto e após o parto.
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
A norma técnica apresenta uma das ações do Programa Mulher Viver sem Violência lançado em 13 de março de 2013 pela Presidência da República, coordenado pela SPM/PR – Secretaria de Políticas para as Mulheres, com a parceria do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde.