Equidade Racial, Territórios de Periferias e Participação Social e Diversidade apresentam iniciativas a novos prefeitos

Conhecer novas possibilidades de atuação para melhorar a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu município. Esse foi um dos objetivos do prefeito de Santo Anastácio, em São Paulo, Luiz Infante, ao visitar o estande do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (12), segundo dia do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitas (ENPP). Ao lado do vice, Adner Monstro, ele aproveitou para conhecer as iniciativas apresentadas pelas assessorias especiais do gabinete da ministra Nísia Trindade.

“Trata-se da busca por um roteiro, uma orientação segura para que possamos elaborar projetos, buscar recursos, enfim, administrar nossas cidades com foco nas necessidades da população. Estamos muito satisfeitos e vamos elaborar muitos projetos para trabalhar na área da saúde”, afirmou Luiz Infante.

Entre as ações divulgadas estão o Inquérito para o Diagnóstico da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios e estados brasileiros. A iniciativa é da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, em parceria com a Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, pretende obter um diagnóstico situacional da implementação da política pública, instituída em 2009.

O assessor Luís Eduardo Batista lembra que entre todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, apenas 371 declararam implementar a PNSIPN. “Estamos aqui fazendo um trabalho de articulação com prefeitos, prefeitas e grupos técnicos na perspectiva de dar mais visibilidade à política. Também estamos divulgando o inquérito e pedindo para que esses gestores e gestoras que estão aqui preencham os formulários, no sentido de cumprir uma das diretrizes do SUS, que é o princípio da equidade”, frisa Luís Eduardo Batista.

Foto: Waleska Barbosa/MS

Já a Assessoria Especial para Saúde em Territórios de Periferias Urbanas e Rurais levou ao ENPP a Plataforma IdeiaSUS, um Banco de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente realizada por meio de cooperação técnica entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS.

Práticas e soluções

O IdeiaSUS permite a divulgação e consulta de práticas e soluções para o SUS implantadas nos diversos territórios do país. A plataforma é simples de usar e qualquer pessoa pode se cadastrar gratuitamente para fazer o relato de projetos que buscam solucionar problemas de saúde pública e meio ambiente, nos diversos municípios do Brasil, tornando-os públicos e replicáveis.

A assessora de comunicação da plataforma IdeiaSUS, Katia Machado, está em Brasília para conversar com os participantes do evento. “Nós estamos fazendo essa interlocução com gestores, também para ampliar nosso banco, que abriga quase 3,3 mil práticas do SUS. Outro objetivo é tornar a plataforma IdeiaSUS mais conhecida para esses prefeitos e prefeitas, trazendo mais experiências do SUS e contribuindo com o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, diz.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD) apresenta, no encontro, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, realizado em parceria com a Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A plataforma é livre, colaborativa e busca ampliar vozes e dar visibilidade às iniciativas dos movimentos sociais nos territórios, a partir de quem são, onde estão e o que fazem os movimentos.

O MapaMovSaúde é uma vitrine de experiências populares exitosas, que fortalece a participação comunitária e amplia o diálogo entre gestão e população, que aposta no potencial transformador das pessoas sobre a realidade de seus territórios.

Encontro com prefeitos e prefeitas

Este é o segundo dia de eventos do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 

No local, o Ministério da Saúde promove oficinas com temas como políticas de atenção especializada para os municípios; investimentos na Saúde da Família; controle da dengue e transformação digital no SUS. A agenda prevista é toda trabalhada em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). 

Na quinta-feira (13), terceiro dia de atividades, está prevista uma conferência interministerial envolvendo as áreas de saúde e educação, além de palestras sobre a Política Nacional Integrada para Primeira Infância e diálogo interfederativo. 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde