Brasil sedia a 57ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

O Brasil sedia e preside a 57ª Reunião do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS, que acontece na capital federal até esta quinta-feira (18). O encontro anual reúne governos de 22 países, agências das Nações Unidas e representantes da sociedade civil para orientar a resposta global ao HIV e à aids, e definir a estratégia internacional para o período de 2026 a 2031. Na oportunidade, o grupo celebra os 25 anos de atuação do UNAIDS no Brasil e os 40 anos da resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids.

O País exerce papel estratégico na governança internacional com atuação reconhecida pelo trabalho especializado do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, preside o Comitê de Coordenação do UNAIDS, conhecido como PCB, em um contexto desafiador, tendo em vista as reduções na assistência internacional que, em 2025, agravaram déficits de financiamento e resultaram no enfraquecimento de serviços de prevenção e fechamento de organizações comunitárias em diversas nações. O Comitê discute, desta forma, a adoção de uma nova estratégia de cinco anos. A proposta será considerada nas negociações com os países-membros.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), Mariângela Simão, presidiu a sessão de abertura e os debates do primeiro e do segundo dia de reunião. Segundo ela, os esforços no enfrentamento ao HIV e à aids devem ser empregados numa parceria contínua, para que a resposta ao problema seja acionada como última via, sendo a prevenção a primeira opção. “As pandemias nos trouxeram uma lição importante: ninguém está seguro enquanto todos não estivermos seguros. Enfrentamos crises mundiais nas esferas climática, econômica, social e de saúde. Devemos dedicar esforços à prevenção, conscientização e cuidado com a saúde integral. Assim estaremos mais atentos a tudo mais que ocorrer e à necessidade de resposta aos problemas sanitários”, enfatizou.

Para a diretora executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima, embora haja avanços a nível mundial, ainda é preciso fortalecer o compartilhamento de conhecimentos, estratégias e tecnologias. “Agradeço o governo brasileiro por nos convidar para estar aqui, em Brasília, pois é um lugar onde foi lançada uma luta por dignidade. Estamos enfrentando diversos desafios e rupturas que afetam vidas e foi exatamente no meio de uma crise que a UNAIDS nasceu. Temos um momento de desinformação, estigma e preconceito que ainda acontece presencial e virtualmente. Precisamos, portanto, enfrentar esse vírus utilizando novas ferramentas e estratégias corajosas”, declarou.

Rompendo o ciclo de desigualdade

Um dos destaques da programação foi o lançamento da versão em português do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade-pandemia: construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, produzido pelo Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias. Apresentaram a iniciativa, a diretora executiva da UNAIDS, Winnie Byanyima; a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do Brasil, Mariângela Simão; e a ex-ministra da Saúde e pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.

O documento analisa como as desigualdades ampliam os impactos das pandemias e, ao mesmo tempo, são aprofundadas por elas, formando um ciclo vicioso que compromete a segurança global em saúde. Entre os principais pontos abordados está a necessidade de políticas estruturais que enfrentem os determinantes sociais da saúde como parte essencial da preparação e resposta a emergências sanitárias.

Foram debatidas, ainda, as conclusões e recomendações do relatório, como a experiência brasileira no enfrentamento das desigualdades e seus impactos positivos na saúde pública. Entre os resultados apresentados estão a eliminação da transmissão vertical do HIV, a redução dos óbitos por aids ao menor patamar em 32 anos e a contribuição de políticas públicas como o Bolsa Família e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Visitas técnicas e contato com o SUS

Na chegada a Brasília, no dia 15, as delegações estrangeiras realizaram visitas técnicas acompanhadas pelas equipes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que ofereceram aos participantes contato direto com as realidades da epidemia de HIV e da resposta em um contexto nacional. A primeira visita, realizada à exposição “40 Anos de História da Resposta Brasileira à Aids”, que permanece disponível ao público até o dia 16 de janeiro de 2026, nas instalações do museu do SesiLab – Espaço de Arte Ciência e Tecnologia. A segunda, foi ao Congresso Nacional, na qual participaram, na Câmara dos Deputados, da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, para discutir as políticas públicas relacionadas.

Simultaneamente, parte do grupo conheceu três serviços de saúde pública do Distrito Federal dedicados a pessoas vivendo com HIV/Aids: a Policlínica 2 de Ceilândia - que oferta a profilaxia pré-exposição (PrEP) para proteção do HIV, medicamentos antirretrovirais, ambulatório específico para o acompanhamento de casos por profissionais especializados, bem como agendamento de consultas e encaminhamento de pacientes; o Centro Especializado em Doenças Infecciosas do Distrito Federal – serviço de referência dedicado ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças infecciosas de média e alta complexidade, incluindo HIV/AIDS, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e outras condições que requerem manejo clínico especializado; além do setor do Hospital Universitário de Brasília, que oferece serviços de PrEP, outras opções de prevenção ao HIV, testagem e encaminhamento para tratamento.

PCB e Conselho Global sobre Desigualdades

Estabelecido em 1994 por uma resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e lançado em janeiro de 1996, o UNAIDS é orientado por um Comitê de Coordenação do Programa ou PCB, sigla para Programme Coordinating Board, composta por representantes de 22 governos de todas as regiões geográficas, pelas agências fundos, programas copatrocinadores e cinco representantes de organizações não governamentais - incluindo associações de pessoas vivendo com HIV.

Anunciado em junho de 2023, o Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias, por sua vez, é uma iniciativa do UNAIDS que reúne lideranças das áreas de economia, saúde pública, direitos humanos e finanças. O objetivo é enfrentar as desigualdades que impulsionam pandemias e fortalecer a capacidade global de resposta a futuras emergências sanitárias, contribuindo para o fim da aids como problema de saúde pública.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde