Ministério da Saúde participa da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Entre 8 e 10 de novembro, Brasília recebe a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR. O evento reúne delegados e representantes de todo país, das mais diversas comunidades migrantes, para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil. O Ministério da Saúde teve um espaço para falar sobre o acesso e os direitos dessa população no SUS. 

Com o tema “Cidadania e Movimento", a 2ª COMIGRAR aborda temas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos, governança e participação social, regularização migratória, além de interculturalidade e diversidade. 

Realizada há 10 anos, a primeira COMIGRAR foi um marco importante para a criação da Lei de Migrações vigente.

A abertura ocorreu nesta sexta-feira (8), às 18h30, na Universidade de Brasília - UnB.

Integrante da comissão organizadora, o Ministério da Saúde foi representado pelo secretário substituto de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Jersey Timóteo Ribeiro Santos, que reforçou o compromisso do governo Lula e da Pasta no cuidado integral aos migrantes, refugiados e apátridas. “O Ministério cumpre nossa Constituição que estabelece o direito à saúde para todos, independente de raça, cor, etnia, país de nascimento ou nacionalidade. Queremos construir políticas públicas com vocês e para vocês.”, afirmou.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Governo Federal, representantes de organizações internacionais e lideranças migrantes, refugiadas e apátridas.

Fotos: Marlon Max/MS

Programação

A Feira de Serviços, que acontece neste sábado (9), reúne instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações aos migrantes, refugiados e apátridas, incluindo orientações sobre o acesso à saúde, o mercado de trabalho e assistência jurídica. Também serão oferecidos serviços de saúde e informações sobre direitos humanos.

O Ministério da Saúde organizará atividades específicas, incluindo a participação da mascote Zé Gotinha, oficina sobre direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde - SUS das 15h30 às 16h30. O estande da pasta propiciará um momento de distribuição de materiais sobre o acesso e os direitos no SUS, ressaltando que todas as pessoas, independente da nacionalidade, tem direito ao Sistema Público de Saúde no Brasil, com atendimento culturalmente sensível. 

Os cuidados no SUS devem ser humanizados. Logo, xenofobia, racismo e intolerância religiosa não devem ter lugar.  espaço será um momento de distribuição de materiais sobre o acesso e os direitos no SUS, ressaltando que todas as pessoas, independente da nacionalidade, tem direito ao Sistema Público de Saúde no Brasil.

As ações são realizadas com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Especializada à Saúde, Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

A programação inclui atividades abertas ao público, de atividades culturais a palestras, além de atividades para o público infanto-juvenil.

A conferência encerra-se no dia 10 e a plenária final é que aprovará as recomendações da sociedade civil às políticas públicas migratórias no país.

Organização e Parcerias

A COMIGRAR é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em parceria com a UnB, órgãos governamentais e organizações internacionais. Aberta ao público, a conferência deve receber até 700 participantes por dia.

Migrante, refugiado e apátrida, o SUS também é seu!

O Ministério da Saúde implementa diversas ações direcionadas a migrantes, com ênfase na construção, em andamento, da Política Nacional de Saúde Integral para Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. 

Vanessa Rodrigues