Ministério da Saúde e Ebserh detalham reestruturação para servidores do HFSE

O Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) iniciaram as conversas com os funcionários do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) sobre o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho. Além de dúvidas, técnicos do ministério e da Ebserh definiram um cronograma de entregas. Serão produzidos relatórios e estudos para embasar a integração da unidade com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O processo dará origem ao novo hospital universitário.

“Esse primeiro encontro foi positivo. Detalhamos o plano, reforçamos que os direitos dos servidores serão preservados, a vida funcional e divulgamos o canal para tirar dúvidas. A partir da demanda dos representantes do hospital, nós continuaremos o diálogo”, frisa o assessor técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Fausto Soriano Estrela Neto.

Entre os pontos esclarecidos é que a reestruturação não é, em nenhuma hipótese, a privatização dos hospitais federais. No caso do HFSE, por exemplo, a Ebserh é uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

“O principal ganho é estar em conversa com os servidores. Detalhamos o cronograma de trabalho do grupo. Continuaremos com um conjunto de reuniões para preparar a integração. Já estamos organizando as visitas das unidades para produzir relatórios”, frisa o coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar da Ebserh, Rodrigo Oliveira.

Plano de reestruturação

Em novembro de 2024, dentro do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Ebserh e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para a fusão do HFSE com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Nos próximos seis meses, a unidade passará por um estudo preliminar conjunto que verificará a viabilidade de implementação de um novo hospital universitário. A ação faz parte da reformulação das unidades, elaborada pela ministra Nísia Trindade.

Atualmente, as unidades têm juntas 480 leitos ativos. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.

Direito dos servidores

A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.

Na última segunda-feira (11), o ministério divulgou as regras para as movimentações dos servidores do Hospital de Bonsucesso. Um guia, conhecido como perguntas frequentes (FAQ), foi enviado aos servidores da unidade e publicado na página do hospital.

Atenção, servidor! Acesse o FAQ sobre as movimentações no HFB

O documento traz informações sobre gratificações, vínculo com o ministério, direito à aposentadoria, tipos de movimentações que serão possíveis, remoção, abrangência de cessões, entre outros detalhes de como ficará a vida funcional do servidor.

A pasta criou ainda um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por email e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar. Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

Atenção, servidor! Tire suas dúvidas em: movimentacaoservidor@saude.gov.br

Otávio Augusto
Ministério da Saúde