Em audiência na Câmara, Nísia reafirma compromisso do governo com a reconstrução do SUS e ampliação de programas

Durante audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando as ações em andamento para garantir atendimento a quem mais precisa. 

Em sua fala inicial, Nísia Trindade abordou o ‘subfinanciamento histórico’ do SUS, enfatizando que o atual governo tem priorizado a recomposição orçamentária da saúde. “O SUS sempre foi subfinanciado. Quando o presidente Lula assumiu o governo, ele se comprometeu a avançar no orçamento da saúde. Com a PEC da Transição, conseguimos voltar à Emenda Constitucional 86 e garantir 15% da receita corrente líquida da União para a saúde. Não existe ‘vaca gorda’ no SUS, existe a necessidade urgente de atender a população”, afirmou a ministra. 

Recomposição orçamentária e expansão de programas 

A ministra destacou que, desde o início da gestão em janeiro de 2023, houve o aporte de recursos e o resgate de diversos programas que têm impacto direto na vida dos brasileiros. “O Farmácia Popular foi regularizado e ampliado, com a gratuidade de medicamentos alcançando 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Além disso, 95% dos medicamentos podem ser retirados gratuitamente, beneficiando 22 milhões de pessoas a mais”, detalhou Nísia. 

Outra entrega importante foi o fortalecimento do tratamento do câncer. "Com a ampliação de centros de alta especialidade e a instalação de aceleradores lineares em todo o país, estamos oferecendo um tratamento de ponta a milhares de brasileiros que necessitam de cuidados intensivos", afirmou a ministra. Em 2023, o Ministério da Saúde também incorporou novas tecnologias para o tratamento da doença, além de ter reforçado o Instituto Nacional do Câncer (Inca) com mais de R$ 8 milhões anuais. 

Expansão do Mais Médicos 

Em relação ao programa Mais Médicos,  a titular da Saúde anunciou a expansão do programa, com a inclusão de 13 mil novos profissionais, dobrando o número de médicos desde 2022. “Estamos trabalhando para ampliar o acesso à saúde em todas as regiões, especialmente nas áreas mais vulneráveis. O Mais Médicos é um exemplo de como a saúde pública pode ser fortalecida com a ação do governo”, observou. 

Além disso, a Atenção Primária à Saúde (APS)  foi ampliada com a criação de 2.198 novas equipes de Saúde da Família (eSF), incluído aí um aumento de 126% nas equipes do programa Brasil Sorridente. 

Nísia destacou o aumento no orçamento e a expansão de programas, o que permitiu ao Ministério retomar a universalização e a qualidade dos serviços Foto: Walterson Rosa/MS)

Ações de controle da dengue e saúde mental 

Ao ser questionada sobre as ações da pasta para o controle da dengue no Brasil, a ministra enfatizou a retomada das ações, com a convocação de comitês científicos que não estavam sendo utilizados na gestão anterior. “Desde 2023, intensificamos as ações de prevenção e controle da dengue, distribuindo insumos e recursos para os municípios. Estamos trabalhando de forma conjunta com os estados e municípios para proteger a população”, explicou. Na área de saúde mental, a ministra anunciou um investimento de R$ 6 milhões para reestruturar a rede, que havia sido encontrada em condições precárias. 

Vacinas 

Durante a exposição aos deputados, a ministra lembrou todo o trabalho para o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), um programa de mais de 50 anos e que se encontrava desvalorizado. E frisou que o Brasil atingiu já no final de 2023 aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil, se comparado com dados de 2022. “Uma das principais conquistas foi a recuperação da cobertura vacinal e, agora, o reconhecimento de que o Brasil está de novo livre do sarampo, da rubéola e da síndrome congênita da rubéola”, avaliou Nísia Trindade. “Vacinas salvam vidas”, reforçou. 

Hospitais federais e unidades de saúde

Ao ser perguntada sobre os hospitais federais, a ministra falou sobre a necessidade de melhorar a gestão e o ritmo de trabalho, destacando que o governo não tem planos de privatizar unidades públicas. “Não há nenhum projeto de privatização das unidades de saúde pública, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A nossa prioridade é também garantir o funcionamento pleno dos hospitais federais, especialmente no Rio de Janeiro, onde temos a previsão de atingir 100% de funcionamento até o final de janeiro de 2025", afirmou Nísia. 

Mais investimentos e inovações 

A ministra concluiu sua fala reforçando o compromisso com o fortalecimento do SUS. "Estamos em um processo contínuo de reconstrução do SUS. O aumento do orçamento e a ampliação de programas essenciais são a prova de que o governo federal está comprometido com a universalização da saúde. A saúde é um direito de todos, e estamos trabalhando para garantir que os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso a serviços de qualidade”, concluiu.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde