Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da União debatem eficiência na saúde

Gestores de hospitais públicos e privados, secretários estaduais e municipais de saúde, auditores de tribunais de contas, servidores e colaboradores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) do Ministério da Saúde, entre outros especialistas, participaram, nesta terça e quarta-feira (4 e 5), do I Seminário em Eficiência Hospitalar: Revelando Oportunidades de Melhorias na Prestação de Serviços de Saúde. O encontro, realizado de forma on-line, teve como objetivo divulgar os resultados do primeiro ciclo de auditoria em eficiência hospitalar.

Durante a abertura do evento, o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, ressaltou que o projeto tem gerado resultados positivos para o Ministério da Saúde. “Observamos uma mudança de paradigma na atuação do departamento. No ano passado, tive a oportunidade de dialogar com especialistas da saúde suplementar sobre a sustentabilidade do SUS. A temática da eficiência hospitalar está intrinsecamente ligada a isso. Avaliar a qualidade, mensurar indicadores e valorizar esses dados para a eficiência hospitalar é um ganho significativo para o SUS e, principalmente, para a população brasileira. Focar na eficiência hospitalar é garantir a qualidade na entrega de todos os serviços e nas políticas públicas de saúde”, afirmou Rodrigues.

“O momento é importante para discutir o primeiro seminário sobre eficiência hospitalar, um tema que lida diretamente com a vida. Precisamos buscar eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços de saúde à nação. É necessário realizar estudos para avaliar de forma abrangente, implementar governança em todas as áreas e alcançar o máximo de eficiência na saúde. É com esse objetivo que estamos trabalhando, e queremos que nossos auditores estejam capacitados para estabelecer esses referenciais nas auditorias. Além disso, é fundamental promover cursos de capacitação”, destacou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante a abertura do evento.

Organizado pelo TCU, com o apoio do DenaSUS e outros órgãos, o seminário abordou diversos temas para a melhoria da gestão hospitalar, incluindo Núcleo Interno de Regulação, Gestão de Leitos, Cirurgia e Gestão de Salas Cirúrgicas, Gestão de Fluxos Hospitalares, Análise Envoltória de Dados e Medição de Eficiência em Saúde, Processo de Gestão da Informação, Internação em Enfermaria e UTI, Processos de Gestão de Pessoas, Exames de Imagens e Laboratoriais, além do Monitoramento e Continuidade das Ações.

O DenaSUS teve participação enfática no evento, com representantes que integraram diversas mesas de debate. Destaque para a presença de sete Serviços Nacionais de Auditoria do SUS (Seaud): Mato Grosso do Sul (Núcleo Interno de Regulação), Goiás (Gestão de Leitos), Pará (Cirurgia e Gestão de Salas Cirúrgicas), Santa Catarina e Mato Grosso (Processo de Gestão da Informação), Paraná (Internação em Enfermaria e UTI), e Ceará (Exames de Imagens e Laboratoriais).

Eficiência na Saúde

Ação proposta pelo TCU, o projeto Eficiência na Saúde foi criado para atender à necessidade de promover maior eficiência nos serviços de assistência à saúde fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nos serviços hospitalares.

Segundo a Federação Brasileira de Hospitais e a Confederação Nacional de Saúde, em 2022, o Brasil possuía um total de 7.191 hospitais, sendo 2.725 públicos e 4.466 privados. Para garantir a fiscalização das instituições que atuam no SUS, incluindo todos os hospitais públicos e parte dos hospitais privados, foi necessário um esforço conjunto entre os órgãos de controle do país.

Entre o segundo semestre de 2022 e o final de 2023, foram programadas 52 auditorias focadas na eficiência hospitalar, das quais 27 foram conduzidas pelo DenaSUS (uma em cada unidade da federação), 17 pelos tribunais de contas estaduais, quatro pelos tribunais de contas de municípios, três pelas controladorias ou auditorias-gerais de estados e um por uma secretaria estadual de saúde.

Essas atividades envolveram diversas entidades, incluindo o DenaSUS, os tribunais de contas estaduais e municipais, controladorias e auditorias-gerais de estados, e secretarias estaduais de saúde, evidenciando a importância de um trabalho integrado para alcançar maior eficiência nos serviços hospitalares do SUS.

Tania Mello
Ministério da Saúde