Saúde celebra o Dia Internacional dos Migrantes com ação reconhecida pela OMS

O Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro, é uma ocasião para refletir e reconhecer as valiosas contribuições dos migrantes às sociedades ao redor do mundo. É também uma oportunidade para reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde com os direitos humanos e a garantia do direito à saúde para todos, independentemente de sua origem. 

Uma das principais ações do Brasil nesse campo foi recentemente reconhecida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) como uma iniciativa de destaque nas Américas. 

O Governo Federal submeteu à Opas uma candidatura, destacando as boas práticas em saúde implementadas durante a operação Voltando em Paz. Esta iniciativa, que teve como objetivo a recepção e acolhimento de migrantes palestinos e repatriados brasileiros de Israel e Palestina, em 2023, foi aprovada e agora integra a plataforma internacional da Opas como uma ação de referência em saúde de migrantes nas Américas. 

Este reconhecimento internacional destaca o protagonismo do país na construção de políticas inclusivas e eficazes para grupos em situação de vulnerabilidade, inspirando ações globais de solidariedade e promoção do direito à saúde. 

Operação Voltando em Paz 

A operação envolveu ampla atuação do Ministério da Saúde e secretarias de saúde locais. Na ocasião, foram ofertados atendimentos em saúde, acolhimento em saúde mental, vacinação, ações de vigilância em saúde, epidemiologia de campo, articulações com as Redes de Atenção à Saúde (RAS) e envio de insumos médicos para Gaza. A iniciativa aborda, de forma inovadora e integrada, os desafios enfrentados por migrantes, com destaque para famílias em situação de vulnerabilidade vindas de contextos de conflito armado. Entre outubro e dezembro de 2023, foram resgatadas 1.555 pessoas de Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais domésticos. A operação contou com a participação interministerial, incluindo a Saúde, que integrou a recepção e acolhimento dos repatriados no Brasil. 

A pasta também elaborou uma nota técnica com orientações para gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os cuidados necessários aos repatriados e migrantes. Panfletos em árabe e hebraico foram distribuídos, contendo informações sobre saúde, imunização e acesso aos serviços de saúde. Durante os voos de repatriação, equipes de saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanharam os passageiros, e, na chegada ao Brasil, uma equipe multiprofissional estava disponível para atendimentos de urgência e emergência. 

A operação foi dividida em três fases: recepção, acolhimento e integração. Na fase de recepção, uma equipe de saúde estava preparada para antecipar as necessidades dos repatriados. Na fase de acolhimento, os grupos foram hospedados temporariamente, recebendo cuidados psicológicos, avaliações de saúde, testagem para covid-19 e atualização da caderneta vacinal. Na fase de integração, ações foram articuladas com as secretarias de saúde dos estados e municípios de destino para garantir a continuidade dos cuidados. 

Raízes do Cedro 

Outra iniciativa bem-sucedida do Ministério da Saúde em 2024 foi a Operação Raízes do Cedro, que promoveu a repatriação de brasileiros e seus familiares do Líbano, após a ampliação do conflito armado na região. Nesta operação, também foram realizados atendimentos e acolhimento para mais de 2 mil pessoas, além do envio de insumos médicos ao Líbano. 

Fabiana Aparecida
Ministério da Saúde