Ministério da Saúde promove o 1° Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde

O Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde (FNS), promove, nos dias 1º e 2 de agosto, a primeira edição do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde. Realizado na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o evento reúne especialistas, gestores e representantes do Brasil e diversos países da América Latina para discutir os desafios no avanço da gestão pública de saúde. 

O objetivo principal é abordar os principais problemas e soluções desenvolvidas para o monitoramento, transparência e controle social, difundir boas práticas de gestão que incentivem a inovação na governança, comprovação dos investimentos no setor público, além da troca de experiências entre os Fundos. 

“Falar do Fórum é falar de cidadania, inclusão social e democracia resgatadas no governo Lula e no Ministério da Saúde, sob o comando da ministra Nísia Trindade. Isso representa a volta aos pilares para que as políticas públicas cheguem a cada brasileiro. O sentido maior de um gestor público é servir à população, é transformar os direitos em formas concretas de redução de desigualdade. Essa é uma das razões desse evento”, afirmou o secretário executivo do Ministério da pasta, Swedenberger Barbosa, ao participar da abertura do evento ontem (1º).  

Como resultado, ao final do fórum, um grupo de trabalho será criado para levantar e criar soluções nas questões de gestão, identificação de pontos importantes como transparência, informações estratégicas, dificuldades em relação ao controle e outros temas que são comuns aos Fundos. “Estamos reunidos com o mesmo intuito de discutir os avanços obtidos, as dificuldades que ainda existem. Com esse entendimento, iremos propor uma agenda sobre os desafios que ainda precisam ser vencidos e levar isso para os ministérios para discutir e achar soluções”, afirmou Dárcio Guedes, diretor do FNS. 

Sobre o Fórum

O 1° Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde surgiu como proposta em razão do aniversário do FNS, que completou 55 anos no último dia 26.  “Pensamos nas 55 entregas que o Fundo faria nesses 55 anos. E essa é a última delas: a realização desse evento em que trouxemos países da América Latina, estados, municípios, todos os órgãos de controle, Conass, Conasems, todos os envolvidos na gestão para discutir os fundos de saúde”, revelou Dárcio. 

O evento também discute práticas e inovações na gestão dos recursos públicos, de modo que a aplicação desses recursos traga mais eficiência para o setor da saúde. “O momento é fazer com que todos entendam a dificuldade do gestor na ponta, pois se tem uma política pública no sentido de atingir a população na assistência, na vigilância, ela tem um financiamento por trás disso e estamos aqui para que essa gestão aconteça de forma tranquila”, comentou o diretor. 

De acordo com ele, os Fundos são “transferidores dos recursos federais”, mas que vão muito além da transferência. Eles também cuidam do planejamento dos investimentos, dos gastos e da prestação de contas.  

Sobre o Fundo Nacional de Saúde

Instituído pelo Decreto 64.867, de julho de 1969, o Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tendo como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o FNS busca cotidianamente criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade relativas aos custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS.  

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Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde