Ministérios da Saúde e da Educação retomam Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos

Nesta terça-feira (11), ocorreu a primeira reunião de retomada da Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos para o Brasil, prevista na portaria interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, e que tem gestão compartilhada entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC). A equipe tem como objetivo viabilizar o funcionamento do programa, fazer a gestão e a execução das ações e validar decisões.

A coordenadora titular e diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária (Dgaps) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Luciana Maciel de Almeida Lopes, destaca como um marco a volta da coordenação. “Logo que retomamos o Mais Médicos solicitamos o recomeço dos trabalhos do grupo, justamente pelo papel deliberativo e colaborativo entre ministérios que ele tem. No MS com representação da Saps e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) e, no MEC, com representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu)”.

Durante o encontro, foi debatida e encaminhada a minuta da resolução que dispõe sobre as recomendações às instituições supervisoras do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) acerca dos critérios de seleção de tutores e supervisores acadêmicos. O documento deverá ser publicado nos próximos dias.

Luciana complementa que serão discutidos também os modos de acolhimento e avaliação dos profissionais. “Teremos um panorama dos médicos que estão em atividades ou em processo administrativo, caso houver, o que permitirá um acompanhamento dos casos que exigem mais atenção. Tudo isso visando ao cuidado dos profissionais, dos gestores, dos municípios e, consequentemente, das pessoas atendidas pelo programa”, finaliza.

Também participaram da reunião a diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Sesu do MEC, Gisele Viana Pires, o coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde, também da Sesu, Pedro Luiz Rosalen, e outros membros da coordenação.

A equipe se reunirá uma vez por mês e o próximo encontro deverá ocorrer no dia 8 de agosto. Na ocasião, será definido o funcionamento interno, além de critérios avaliativos do programa.

Ministério da Saúde