Comunidades periféricas terão protagonismo na política de saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa nesta sexta-feira (10) das atividades pelo Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nas Favelas e Periferias do Rio de Janeiro. Na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), ela compôs a mesa que apresentou os resultados de dois anos do plano de atuação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em comunidades cariocas e disponibilizou um mapa territorial das ações executadas no período.

A ministra falou sobre a importância da parceria entre poder público e sociedade civil para a resolução das demandas de saúde no país. “Essa experiência do Rio é uma referência para nós e a ela se soma a atividades que foram feitas com populações de periferia em todo Brasil. Ações que acompanhei pela Fiocruz e de outros movimentos sociais. Vamos fazer uma sinergia de todas elas para uma ação nos territórios vulneráveis”, destacou.

Ela ainda falou que o Ministério da Saúde quer coordenar experiências similares e estabelecer políticas públicas com essas iniciativas, em parceria com os movimentos sociais. “São cenários muito diversos no Brasil, mas temos em comum a visão que será feita uma construção conjunta com o Estado, por meio do Ministério da Saúde, e a sociedade, por meio dos vários coletivos e movimentos sociais”, disse.

A programação do Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 segue com atividades presenciais e remotas, com foco na segurança alimentar, saúde mental, comunicação popular em saúde, evasão escolar e empregabilidade, através de palestras, oficinas e debates em cinco favelas do estado no período da tarde.

Também participaram da agenda matutina, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar; a deputada estadual Renata Souza, autora da lei que viabilizou o plano; o presidente interino da Fiocruz, Mario Moreira; o secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões; e a secretária estadual de Saúde em exercício do Rio de Janeiro, Cláudia Melo.

Resultados

Para o coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins, “os resultados das ações apoiadas pela Fiocruz, no marco desta Chamada Pública, impressionam pela apropriação como, em tão pouco tempo, foi possível qualificar as respostas emergenciais para o enfrentamento da pandemia nas favelas orientando um novo paradigma a ser constituído de saúde integral nas periferias”, diz.

A Chamada Pública do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro, que conta com recursos da Alerj, impactou diretamente 200 mil pessoas, em favelas nas cidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti, com apoio à segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação e empregabilidade. O plano é resultado de um esforço interinstitucional, envolvendo a Fiocruz, a UFRJ, a Uerj, a PUC-Rio, a Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas.

Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já receberam financiamentos de R$50 mil até R$ 500 mil reais para executar ações de combate à Covid-19 nas comunidades. Os investimentos somados são de R$ 5,5 milhões. Os demais projetos aprovados aguardam convocação, que tem previsão de ocorrer até o final de 2023. Ao todo, a Alerj destinou R$ 20 milhões para o plano em janeiro de 2021, com base na aprovação da Lei 8972/20, e repassou à Secretaria Estadual de Saúde mais R$ 25 milhões, que estão previstos para serem destinados desta Secretaria à Fiocruz ainda em 2023, para continuidade e ampliação das ações de saúde nas favelas.

Ministério da Saúde