Complexo da Maré (RJ): órgãos de governo buscam soluções para as demandas da comunidade

Nesta terça-feira (5), os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) oficializam a abertura de um grupo de trabalho técnico composto por nove pastas, envolvendo o governo federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro para articulação de políticas públicas integradas para o Complexo da Maré. O objetivo é dar atendimento às demandas entregues por 16 associações de moradores da Maré ao Executivo nacional.

A ação envolve também as pastas da Igualdade Racial, das Cidades, dos Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e Combate à Fome e da Cultura, com a articulação da Secretaria-Geral da Presidência. 

Em evento hoje na sede da Prefeitura do Rio, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP vai implementar ações de prevenção ao uso abusivo de drogas, por meio da assinatura de um termo de execução descentralizada (TED) com a Fiocruz no valor de R$23 milhões. A parceria envolve a integração das áreas de saúde e justiça para a discussão da política sobre drogas, e conta com a participação da diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde (Desme), Sônia Barros.

Próximas ações

Caderno de Respostas

Para responder às demandas dos moradores, o governo federal prevê a entrega de um Caderno de Respostas – um instrumento de diálogo que firma o compromisso e orienta as ações do poder público para resolução das reivindicações. A metodologia, recomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será aplicada pela primeira vez como retorno às reivindicações de uma periferia. 

Programa de Transformação Digital em Saúde 

Uma das reivindicações apontadas pelos moradores da Maré é a distância e a dificuldade de acesso aos pontos de atendimento à saúde. Nesse sentido, o ministério está em fase preliminar de desenvolvimento de um programa de transformação digital em saúde que vai atender os moradores do conjunto de favelas. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) e da assessoria de participação social em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).  

A ideia é levar o atendimento médico de forma virtual ao público, o que deve diminuir a espera, agilizar diagnósticos e evitar deslocamentos desnecessários. Na semana passada, representantes da Saúde e da Fiocruz estiveram no Complexo da Maré para a elaboração de diagnóstico situacional e contato com os atores envolvidos (secretarias, profissionais de saúde e outros). 

Segundo o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do ministério, Valcler Rangel, este tipo de ação pode dar condições para aplicação de um modelo para transformação em território periférico, onde as condições, em geral, são piores, em termos de conectividade, estrutura das unidades e manutenção de equipes.

“Ali, a gente vai poder experimentar algo que vai servir para, pelo menos, outras 18 milhões de pessoas que moram em favelas no Brasil”, observou.

Primeira visita

A criação do grupo de trabalho faz parte de uma série de ações integradas do governo que ocorrem no Complexo da Maré desde outubro.  À época, a pasta da Saúde - por meio da assessoria de participação social e diversidade – e representantes de outros ministérios se encontraram com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, e com representantes da comunidade para entrega de um documento que reúne as principais demandas do conjunto de favelas.

O documento lista problemas e indica possíveis soluções nas áreas de habitação, acesso à justiça, segurança pública, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial, arte e cultura, comunicação e internet, dentre outros. No campo da saúde, destacam-se ações relacionadas à saúde mental. 

De acordo com Valcler, o grupo técnico busca trabalhar com políticas públicas integrais, que alcancem os determinantes sociais de saúde, especialmente em uma comunidade onde moram 140 mil pessoas que, nesse contexto territorial, têm barreiras de acesso invisíveis. “Vamos enfrentar essas barreiras de tal modo que isso possa servir como um laboratório para outros territórios”, ressaltou.

Sobre o Complexo da Maré

O Complexo da Maré está localizado na zona norte da capital fluminense, representando o 9º bairro mais populoso entre os 164 bairros do Rio de Janeiro. A cada 49 residentes no município, um é morador da Maré.

A abertura do programa de transformação digital em saúde está prevista para o ano que vem e a expectativa é que, a partir do seu lançamento, os 140 mil moradores da Maré passem a contar com atendimento médico acessível, gratuito e de qualidade sem precisar sair de casa.

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde