Brasil firma termo de cooperação para transformação digital em saúde na região das Américas

Seguindo com a pauta de ampliação da assistência, Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) assinaram, nesta segunda-feira (11), um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto "Fortalecimento e Qualificação no uso de Informações em Saúde e Transformação Digital no SUS".

O termo foi celebrado simbolicamente durante reunião da ministra Nísia Trindade com o diretor da organização, Jarbas Barbosa. O objetivo é qualificar o uso das informações em saúde e da Saúde Digital no SUS com o desenvolvimento de ações para o aprimoramento dos programas e políticas prioritárias do ministério e do governo federal.

“É um momento muito especial. Aqui no Brasil, temos encarado esse desafio de ampliar o acesso à saúde utilizando as tecnologias digitais e retomando algo que começou no primeiro governo do presidente Lula. Agora, com o aprendizado da pandemia de Covid-19 e com a estruturação da Secretaria de Saúde Digital para responder esses desafios, temos a certeza de que vamos avançar nos vazios assistenciais do Brasil”, destacou a ministra Nísia.

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, classificou o acordo como inovador. “Esse primeiro termo de cooperação da região das Américas é motivo de celebração. Desde a transição, lembro que foi suscitada a importância da criação da Secretaria, algo que não foi simples. Mas, a Opas sempre nos apoiou muito”, ressaltou.

Para Jarbas Barbosa, o acordo deve resultar na melhora da qualidade da assistência e na promoção do contato de pacientes com especialistas de uma maneira mais rápida.  “A ideia é fortalecer a transformação digital no setor de saúde no Brasil como um dos temas fortes da nossa cooperação técnica. O Brasil tem uma diversidade muito grande e excelentes experiências”, afirmou.

A cooperação entra em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. O ponto a ponto do acordo será oficializado por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União. 

Ficou acordado que caberá ao Ministério da Saúde coordenar junto à Opas a publicação, nos campos nacional e internacional, das experiências e resultados derivados da implementação das atividades executadas, além de construir junto à organização planos de trabalho para implementação das políticas de saúde digital.

A assinatura do termo também contou com a presença da representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa) do ministério, embaixador Alexandre Ghisleni.

Ações de transformação digital

Em outubro, Ministério da Saúde, Opas, os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além da Secretaria de Saúde de São Paulo, promoveram o 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS.  O evento reuniu gestores públicos da área, pesquisadores e profissionais do setor

Na oportunidade, foi resgatada a implantação da Infovia 01, inaugurada em agosto de 2023. O projeto garante internet rápida a cerca de 3 milhões de pessoas na Região Norte e une unidades básicas de saúde, fortalecendo a transformação digital.

Mais recentemente, a pasta levou conectividade e serviços de telessaúde a territórios indígenas de Roraima. Duas casas de saúde indígena locais serão beneficiadas com as ações: a Casai Yanomami e a Casai Leste. Serão priorizadas na assistência em saúde digital as áreas de Saúde da Criança, da Mulher e Mental.

Nathan Victor
Ministério da Saúde