Atenção primária amplia equipes de atendimento às pessoas privadas de liberdade

O Ministério da Saúde já ampliou para cerca de 400 o número de equipes voltadas ao atendimento das pessoas privadas de liberdade. A expectativa é expandir até 660 equipes. Os números foram anunciados pelo secretário adjunto de Atenção Primária, Felipe Proenço, durante o Encontro Nacional de Gestores de Saúde no Sistema Prisional, que tem como objetivo fortalecer políticas públicas e debater o direito à saúde para todos. O evento reúne gestores, trabalhadores da saúde e especialistas e também visa compartilhar boas práticas, trocar experiências, buscar parcerias e qualificação na área.

Durante a mesa de abertura, realizada na última terça (1º), Proenço destacou o desafio da atual gestão ao se deparar com inúmeras equipes da atenção primária prisional que poderiam estar atuando, mas estavam represadas. “Uma das nossas primeiras ações foi efetuar os credenciamentos necessários. Tudo o que foi solicitado, inclusive em anos anteriores, foi viabilizado. Por isso, já neste primeiro semestre de 2023, ampliamos o número de equipes de atenção primária prisional e agora seguiremos acompanhando para ver a viabilidade de efetivação dessas equipes. Isso demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em efetivar o cuidado e o acompanhamento das pessoas ao longo do tempo”, explicou.

O secretário adjunto complementou que, na atenção primária, é possível combater diversas desigualdades sociais e, neste sentido, políticas públicas precisavam ser fortalecidas, entre elas o Programa Mais Médicos. No início do ano, a iniciativa foi retomada pelo presidente Lula e uma das novidades é a possibilidade da inserção dos profissionais nas equipes de atenção primária prisional.

“Quero reforçar este momento de união e reconstrução do Brasil e a importância desse evento. Esperamos que nesses dias de debate possamos fortalecer o sistema de saúde na área prisional e, para isso, a Saps estará integralmente disposta a participar, contribuir, formular e implantar as políticas necessárias em conjunto com todas as áreas envolvidas”, finalizou Proenço.

Também participaram da mesa de abertura a diretora-executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Mirelli Marinho; a diretora de Políticas Penitenciárias da Senappen, Cintia Rangel Assumpção; a vice-diretora da Área de Atenção à Saúde e Laboratórios da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Fátima Rocha; o representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, João Mendes; e o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Draurio Barreira.

A diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, Ana Luiza Caldas, acompanhou a programação e ressaltou que as ações do Ministério da Saúde são realizadas de maneira conjunta com o Ministério da Justiça. Segundo ela, o departamento contribuiu com o olhar da garantia do acesso à saúde como um direito elementar para todas as pessoas, inclusive as privadas de liberdade. “A Secretaria de Atenção Primária defende que todas as equipes de atenção prisional possuam dentistas, além dos médicos, para levar também o Brasil Sorridente para dentro do sistema prisional”, sustentou.

Outras atividades

Durante o encontro, técnicas do Departamento de Saúde da Família e Comunidade integraram mesas de debate sobre os "Desafios na garantia do acesso à saúde pela pessoa privada de liberdade" e "Os avanços da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional". Além disso, nos dias 1° e 2, à tarde, a equipe ministrou o workshop "O planejamento do trabalho das equipes de atenção primária prisional".

Para a analista de Políticas Sociais do departamento que integrou a mesa sobre os desafios na garantia do acesso à saúde, Raquel Lima de Oliveira e Silva, o espaço serviu para demonstrar a importância da implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). “Abordamos a política como um todo, a transversalidade das equipes, os credenciamentos e também tiramos dúvidas. Além disso, foi possível estimular que os gestores de saúde e da administração penitenciária conversem entre si e pensem ações de maneira conjunta”.

O evento, que se encerra nesta quinta-feira (3), também conta com a participação de representantes do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. A programação ocorre na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Ministério da Saúde