Profissionais que atuam no cuidado materno e infantil do Piauí recebem qualificação

O ciclo de oficinas de implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) segue avançando no País. Após a capacitação no estado do Amazonas, a equipe responsável pela pauta no Ministério da Saúde voltou ao Nordeste para capacitar os gestores e profissionais de saúde do Piauí.

A agenda, liderada pela diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil da pasta, Lana de Lourdes, aconteceu na última sexta-feira (23), na Escola Fazendária do Piauí, situada na capital, Teresina. Ela reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde em ampliar as estratégias de enfrentamento do cenário de morbimortalidade materna e infantil do País, trazendo os preceitos de segurança e qualidade na assistência a gestantes, puérperas e bebês por meio da ampliação da rede.

O momento contou com a presença de autoridades da Secretaria de Saúde do Estado, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde e do Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Piauí na mesa de abertura.

Conhecendo o sistema de habilitação dos serviços

Um diferencial da agenda no Piauí foi a apresentação do passo a passo para solicitar habilitação dos serviços que se adequam aos critérios dispostos na Portaria GM/MS 2.228/2022 aos gestores e profissionais presentes. O processo deve ser feito por meio de uma solicitação no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (Saips).

Com a habilitação, os serviços de atenção materna e infantil poderão ser ampliados, contando com incentivo financeiro específico para qualificação da assistência, especialmente às Maternidades de Baixo Risco (MAB), os Ambulatórios de Alto Risco (Agar) e os Ambulatórios Especializados para o seguimento recém-nascido (Aneo). O incentivo é um diferencial trazido pela Rami com a continuidade dos critérios já existentes.

Características do estado

A assistência materna e infantil piauiense se divide em quatro macrorregiões. São elas: cerrados, litoral, meio norte e semiárido. Especialmente as macrorregiões cerrados e semiárido lidam com um vazio assistencial a gestantes e bebês de alto risco, que necessitam de atenção especializada.

Nesse sentido, o estado é um dos prioritários para habilitação de leitos de gestação de alto risco (GAR) e de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal para os cuidados convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa).

Para apoiar o processo de qualificação desses serviços, a equipe ministerial esteve presente nas principais maternidades do Piauí, conforme tem feito em todos os estados que recebem a implementação da Rami.

Esse momento é importante para o aprimoramento da rede local, uma vez que as necessidades e potencialidades de cada serviço são apresentadas à equipe técnica do Ministério da Saúde. A partir disso, os profissionais conseguem orientar os gestores no processo de habilitação, além de conhecer a lógica dos serviços locais.

As visitas técnicas aconteceram nos dias 21 e 22 de setembro, em maternidades de referência para baixo risco e alto risco, além de ambulatórios de atenção a recém-nascidos egressos de unidade neonatal e ambulatórios de atenção à gestação de alto risco.

As maternidades de baixo risco do estado são de porte II e III e podem solicitar habilitação para receber um recurso anual de R$ 1,02 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os ambulatórios de GAR também podem  receber até R$ 1,2 milhão anualmente. Os Aneo podem receber até R$ 600 mil, se atenderem aos critérios da rede. Os recursos são disponibilizados pela reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil, como um compromisso de qualificar a assistência nos estados e municípios.

Mariane Sanches/Saps/MS