Previne Brasil: Mato Grosso se reúne para debater financiamento da Atenção Primária à Saúde

“Estamos reunidos aqui não só para tratar de recursos, mas também para pensar em como fazer a gestão do cuidado. Precisamos de um financiamento cada vez mais robusto, e, para tal, é importante pensar na organização das equipes, nas relações de trabalho e, com isso, encontrar a melhor maneira de atender às metas do Previne Brasil”, destacou Renata Maria Costa, Diretora de Saúde da Família do Ministério da Saúde, no Encontro Estadual sobre Financiamento da Atenção Primária, realizado nos dias 8 e 9 de março, em Cuiabá, nos formatos presencial e on-line.

O evento, que reuniu gestores e profissionais de saúde, trouxe, entre os temas debatidos, o panorama do Programa Previne Brasil no estado de Mato Grosso, mudanças e avanços, capitação ponderada e os indicadores de desempenho e registro de informações – Saúde da Criança e Doenças Crônicas com foco no processo de Trabalho da APS do território.

Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (COAP), apresentou importantes resultados do trabalho realizado na APS local. Ela ainda destacou que a realização do encontro fortalece a relação entre estado e municípios e possibilita maior interação entre os profissionais. “A oportunidade de reunir municípios, equipes e gestores, para falar exclusivamente sobre o financiamento da atenção primária, é fundamental para o desenvolvimento das ações e faz com que a gente reflita sobre como está a APS local, além disso, amplia o debate e criar novos vínculos, abrindo mais oportunidades para que a gente dê continuidade ao que foi tratado ao longo do evento’’, reforçou.

O encontro integra a série de atividades com foco na construção de uma agenda para qualificação da Atenção Primária à Saúde, buscando a melhoria e o aumento de sua resolutividade, assim, da rede de atenção à saúde.

O secretário de Saúde de Vale de São Domingos, Romulo Oliveira, aprovou a iniciativa. “Fui secretário municipal de saúde em 2005 e voltei agora, então, eu estou desatualizado das mudanças no financiamento da APS. Participar desse evento foi muito proveitoso, pois a oficina está sendo didática, e, a partir dela, a gente consegue nortear as estratégias para atingir as metas e, claro, aplicar os recursos da melhor maneira possível”, ressaltou.

O Previne é um processo permanente de construção. Mudanças significativas acontecem desde que o programa vem se consolidando. As oficinas não funcionam somente como repasse de informação, mas também uma ponte para coleta e qualificação aos setores responsáveis pela saúde nos territórios.

Para a apoiadora do Cosems da região da Baixada Cuiabana (MT) e técnica de Nova Brasilândia, Nayara Campos Mascarenhas, participar da oficina fortalece o processo de educação permanente, essencial para o trabalho das equipes de saúde. “É um aprendizado e tanto. Pretendemos expandir o que aprendemos aqui às equipes que não puderam comparecer. Para melhorar nossas estruturas e garantir o acesso às pessoas e, de quebra, conseguir atingir os indicadores, alcançando o objetivo principal é levar saúde de qualidade para as pessoas, ” relatou.

O programa

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.