Saúde capacita gestores e apresenta mais três médicos para trabalhar no SUS no Pará

Dos 144 municípios paraenses, 61,11% apresentam um índice de desenvolvimento humano (IDH) considerado baixo. Por isso, o estado é prioridade do Ministério da Saúde quando os assuntos são capacitação e fomento da Atenção Primária (APS), onde o cidadão costuma ter o primeiro contato com o Sistema Único de Saúde (SUS). E nesta terça-feira (14), a capital do estado, Belém (PA), recebeu 292 gestores durante o seminário sobre os indicadores do Previne Brasil, o programa de financiamento da APS.

“A gente sabe que o Pará tem especificidades, e que o princípio da equidade do SUS tem que ser levado ainda mais em conta”, pontuou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara. Ele lembrou da ação que liderou em 2021, quando mais mil mulheres da Ilha do Marajó (PA) – onde fica, inclusive, o município com o menor IDH do Brasil – receberam reforço no atendimento ginecológico, com foco na prevenção do câncer do colo do útero, que tem alto índice de mortalidade na região.

Câmara explicou que os sete indicadores de desempenho medidos no Previne Brasil vão além dos números, e representam melhorias práticas para os cidadãos. Por isso, incentiva a “disputa do bem entre secretários municipais” para que atinjam boas notas. No estado, os municípios com os maiores resultados (chamados ISF) são: Floresta do Araguaia (8,67), Bannach (8,61) e Faro (8,44).

Durante o seminário, também foram apresentados os três novos médicos contratados por meio do programa Médicos pelo Brasil para trabalhar na APS no estado: Brenda Faccio dos Santos, Eduardo André Pereira Carpinteiro e Maria Goretti Perdigão Ferreira. Aprovados no primeiro edital do programa, eles assinaram os respectivos contratos durante o evento e já podem começar a trabalhar. “O Médicos pelo Brasil privilegia os locais que mais precisam de provimento, com foco no Norte e no Nordeste, parte de um processo seletivo rigoroso e oferece condições que permitem aos profissionais ficar nesses locais, reduzindo a rotatividade”, ressaltou.

Mais resultados

Atualmente, há 5,6 milhões de pessoas cadastradas na APS no Pará, número 93% maior que em 2019, antes do início do Previne Brasil, quando havia 2,9 milhões. Na capital, são 443,8 mil pessoas cadastradas, o que representou um crescimento bastante acima da média na comparação com 2019 (quando havia 101,9 mil): 335% a mais.

Quanto aos repasses federais para a Atenção Primária, em 2021 o Pará recebeu R$ 870,4 milhões, valor 22,4% maior que o recebido em 2019 (R$ 710,7 milhões). Em Belém, a transferência foi de R$ 71,3 milhões no ano passado, valor 20,4% maior que o recebido em 2019 (R$ 59,2 milhões), antes da implantação do Previne.

Provimento

No total, o programa Médicos pelo Brasil destina 1.450 vagas para atender 143 municípios e quatro distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) no Pará. Em comparação, o projeto anterior, o Mais Médicos, contemplou 141 municípios com 852 vagas. No edital de 2022, foram abertas 195 vagas para o estado, sendo 25 para tutor médico e 170 para médicos bolsistas, e o processo seletivo recebeu 405 inscrições. Até o momento, 48 bolsistas e 6 tutores já foram contratados.

O evento

O primeiro dia do seminário também abordou saúde da mulher, cuidado à pessoa com hipertensão e diabetes, saúde da criança, a relação entre a capitação ponderada e cadastros de usuários com os indicadores de desempenho, ferramentas de apoio à gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, ainda, a apresentação de representantes de Canaã dos Carajás (11º lugar no estado), que abordou a experiência exitosa de ampliação do acesso e monitoramento dos indicadores no município. O evento continua na quarta-feira com duas oficinas técnicas que visam a capacitar gestores e profissionais de saúde na utilização do e-Gestor e do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).

Esta é a segunda rodada de oficinas de capacitação dos estados brasileiros no programa Previne Brasil. A ação é uma iniciativa da Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, que defende a presença da gestão federal nos territórios e o aumento da resolutividade das questões municipais. Na manhã de hoje, por exemplo, a pasta conseguiu identificar em poucos minutos um erro de cadastramento de sete municípios paraenses que levou ao descredenciamento de agentes comunitários de saúde, e se comprometeu a recredenciar os profissionais assim que as cidades envolvidas resolverem a pendência.

Também fizeram parte da mesa de abertura o secretário Municipal de Saúde de Belém, Maurício Cezar Soares Bezerra; a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Ana Paula Oliva Reis; a superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Pará, Marli Cruz; a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará, Juscineide Barbosa; o diretor executivo do FNS, Dárcio Guedes; e o diretor presidente da Agência para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), Alexandre Pozza Urnau Silva.

Nucom/Saps