Hospitais públicos de ensino e universidades são maioria dos membros da Rebrats

A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) possui papel fundamental na incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), tais como medicamentos, equipamentos, vacinas e procedimentos utilizados na atenção à população. Atualmente, 101 Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) integram a rede e ajudam na elaboração e disseminação de estudos e avaliação, contribuindo para a formação e educação continuada desses processos. Entre eles, 46 hospitais públicos de ensino e 29 universidades, em 22 estados, respondem pela maioria da composição.

Nos hospitais públicos que integram a Rebrats, os núcleos buscam introduzir a cultura de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), por meio da utilização de evidências disponíveis para auxiliar o gestor hospitalar na tomada de decisão quanto à inclusão de tecnologias, à avaliação das que são difundidas e ao seu uso racional. Cerca de 25% dos NATS subsidiam tecnicamente o trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

“Ter um sistema resiliente depende de transformar as singularidades de cada ente em uma grande rede de acesso às tecnologias em saúde para a diminuição das desigualdades”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Sandra de Castro Barros.

Em 2021, as instituições foram responsáveis pela elaboração de 78% dos relatórios avaliados pela Conitec. Além disso, 14% atuam na produção de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT). "Uma ATS fortalecida permite a sustentabilidade do SUS e o acesso à população brasileira às tecnologias cada vez mais eficientes e uma equidade maior no tratamento dos nossos brasileiros, que é o que a gente quer", explicou a diretora do DGITS, Vania Canuto.

III Congresso da Rebrats 2022

Durante o III Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), que ocorreu em 7 e 8 de novembro, especialistas em saúde e gestores de 15 países das Américas e da Europa compartilharam experiências sobre o processo deliberativo de incorporação de tecnologias, além de outros temas, como desafios na viabilização do acesso, monitoramento das tecnologias implementadas, marcos de valor, limiar de custo-efetividade e engajamento da sociedade em todo o processo da avaliação.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da sessão de abertura. “Sem sustentabilidade, o acesso ao sistema de saúde não será equitativo. O mandamento da Constituição não vai se materializar na medida máxima do possível sem essa discussão. É um dever trabalhar por sistemas de saúde sustentáveis”, afirmou.

O evento foi realizado em conjunto com o XIII Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA).

Ministério da Saúde