Confira as consultas públicas que recebem contribuições até dezembro

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, recebe contribuições sobre tecnologias e diretrizes terapêuticas para tratamento, prevenção, monitoramento e diagnóstico de doenças como Covid-19, diabetes e hipertensão arterial sistêmica, entre outros. As consultas públicas se encerram em dezembro.

Um dos destaques é o prazo reduzido, de 10 dias, para avaliação da vacina contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos, assim como atualização das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19.

Para participar, acesse a página de Consultas Públicas no portal da Pasta. No mesmo endereço, estão disponíveis os Relatórios Técnico e para a Sociedade com informações objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.

Prazo: até 15 de dezembro

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85: relativa à proposta de incorporação da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 86: relativa à proposta de atualização das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso, apresentada pelo Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.

Prazo: até 26 de dezembro

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79: relativa à proposta de incorporação do Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos, apresentada pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80: relativa à proposta de incorporação do sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, Flotrac®, para cirurgias, maiores e de alto risco, apresentada pela Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda.

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81: relativa à proposta de incorporação da combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica e controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 82: relativa à proposta de incorporação da carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 83: relativa à proposta de incorporação do benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84: relativa à proposta de incorporação da combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

• CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87: relativa à proposta de incorporação da monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

Ministério da Saúde