Avanços e desafios na saúde ribeirinha são temas de oficina para gestores e profissionais do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e, portanto, apto a receber todos os cidadãos nas milhares de unidades espalhadas pelo país. Porém, para algumas populações, o acesso à rede é mais desafiador. Para promover a equidade, outro pilar do SUS, o Ministério da Saúde promoveu nesta quarta (7) a 1ª Oficina sobre os Avanços e Desafios das equipes Ribeirinhas e Fluviais. O evento reuniu 140 pessoas em Brasília.

Além de representantes de órgãos federais, o encontro proporcionou a troca de experiências entre gestores e profissionais de saúde da Amazônia Legal e do Pantanal sul-mato-grossense. Logo no início, foi apresentado um panorama nacional dos 11 anos de existência das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e das unidades básicas de saúde fluvial (UBSF) na Política Nacional de Atenção Básica, bem como o resultado de uma pesquisa ministerial com trabalhadores das eSFR e UBSF.

“Durante toda a nossa gestão, fui em diversas comunidades ribeirinhas e conheci de perto o trabalho das equipes. Só na Ilha do Marajó/PA ficamos uma semana em 2021, com capacitação para inserção do DIU, e é lá que fica o município com o menor IDH do Brasil, Melgaço”, pontuou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara. “Onde eu vou, faço questão de visitar as UBS fluviais e destaco nossas ações que impulsionam o aumento dos credenciamentos de equipes para atender essa população”, acrescentou.

Os gestores puderam tirar dúvidas em consultas individuais com técnicos do Ministério da Saúde, além de contar com palestras e debates sobre o processo de trabalho, vigilância e cuidado, além de modelos e financiamento das equipes da APS voltadas para a população ribeirinha. A agenda continua nessa quinta-feira (8), com oficinas sobre financiamento, modelos e organização de equipes, território, formação profissional e produção de materiais orientativos.

Dados

Em 2022, a Coordenação-Geral de Saúde da Família (SAPS/MS) fez uma pesquisa com municípios brasileiros que atendem comunidades ribeirinhas e os resultados foram divulgados durante o evento. Em média, cada UBSF atende 24 comunidades. O total de comunidades ribeirinhas atendidas por UBS fluviais é de 1.287. Em relação às eSFR, a média é de 28 comunidades atendidas por equipe, e um total de 3.150 comunidades.

Existem 593.889 cadastros vinculados a essas equipes e unidades. E de janeiro de 2020 a julho de 2022, foi registrado mais de 1,2 milhão de atendimentos em UBSF e/ou por eSFR. Com relação ao perfil de atendimentos, as principais questões abordadas nas consultas foram as relacionadas à saúde da criança e do adolescente (13,7%), saúde sexual e reprodutiva (10,7%), hipertensão arterial (10,5%) e pré-natal (8,3%).

O tempo de deslocamento das embarcações também foi avaliado. Para as UBSF, em média, a comunidade mais próxima fica a quatro horas de distância, sendo que as viagens podem durar de 2 a 12 horas. Já para as eSFR, a média mínima de distância é de três horas. Para chegarem nas comunidades mais distantes, os profissionais de saúde levam, em média, 24 horas. O trajeto pode levar até mais de 48 horas – caso de 21% dos municípios que responderam à pesquisa.

Saiba mais

Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) são aquelas que desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em comunidades pertencentes a áreas cujo acesso é por rio. Pela grande dispersão territorial, essas áreas necessitam de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Em função dessa particularidade, as eSFRs devem ser compostas por no mínimo um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem.

Já as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações que comportam eSFF, providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal sul-mato-grossense.

Essas modalidades de trabalho foram instituídas a partir da atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2011. A implantação, o financiamento e a manutenção das equipes de Saúde da Família para populações ribeirinhas, com arranjo organizacional específico que prevê estratégias diferenciadas para ampliação do acesso à APS nessas regiões, foram previstos pela Portaria nº 2.191 de 2010.

Atualmente, existem 222 eSFR e 37 UBSF credenciadas no Brasil e o Plano Nacional de Saúde (PNS) prevê a ampliação desse número até o fim de 2023.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde