Terceira oficina do Previne Brasil, com o Rio Grande do Sul, acontece em formato on-line

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) está ministrando oficinas sobre o Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da APS, em todos os estados brasileiros. Nesta terça-feira (21) foi a vez do Rio Grande Sul, que contou com um evento virtual durante todo o dia.

A diretora do Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps/MS), Renata Maria, iniciou a mesa de abertura ressaltando a qualificação da Atenção Primária e o pioneirismo do Previne na consideração do desempenho para fazer os repasses federais. “Sabemos que são muitos desafios para implantar, principalmente no contexto da pandemia, que exigiu adaptações, mas isso também nos possibilitou aprimorar e amadurecer a proposta. E esse espaço é para fazer isso de uma maneira participativa, pois queremos ajudá-los a atingir essas metas que propomos”, afirmou.

Para a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliane Chomatas, é sempre importante lembrar a necessidade de que a implantação seja feita de forma tripartite, envolvendo o governo federal, estados e municípios. “Estamos falando em conhecer as pessoas do território, não só em financiamento, ou seja, é essencial que quando a gente olhe para cada indicador desses, a gente possa olhar para as pessoas que estão por trás desses números. Entender quem nossas equipes estão atingindo já é um grande resultado do Previne”, opinou.

Os indicadores citados por Eliane fazem parte do pagamento por desempenho, um dos três componentes do programa, que foi bastante detalhado durante a tarde de hoje. Atualmente, o Previne Brasil conta com sete indicadores: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Desfazendo mitos

Pela manhã, a apresentação principal foi feita pelo coordenador de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde (CGFAP/Desf/Saps/MS), Grégory dos Passos Carvalho, que focou em outro componente do programa, a capitação ponderada. O profissional levou as dúvidas mais recorrentes recebidas pelo Ministério da Saúde e alguns mitos que se formaram em torno do programa.

Um deles é que o Previne diminuiria o número de equipes de saúde da APS no País. Pelo contrário, a quantidade de equipes aumentou com o programa e, apenas em julho deste ano, o Ministério da Saúde credenciou mais de 5 mil. “Nós nunca pagamos tantas equipes como agora e queremos pagar mais”, disse. Ele lembrou, ainda, que o Previne já sofreu mudanças desde sua criação, e agora outros três tipos de equipes contam na capitação ponderada, além das equipes de Saúde da Família (eSF)  e de Atenção Primária (eAP): equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e de Atenção Primária Prisional (eAPP). Essas equipes diferenciadas não têm limite no pagamento da capitação ponderada.

Grégory utilizou dados reais de municípios do Rio Grande do Sul como exemplos para fazer os cálculos dos componentes, o que facilitou o entendimento dos gestores e profissionais de saúde presentes. Especificidades do estado, como o fato de a maioria dos municípios estarem na categoria de adjacentes, também foram abordadas. “A maioria dos municípios já está bastante avançada na capitação ponderada, o que demonstra o sucesso do modelo nessa linha no RS”, comentou.

Dúvidas

Outros diversos questionamentos foram levantados pelo público de mais de 300 pessoas no chat da transmissão (que, até o momento desta publicação, teve 1.340 visualizações), e respondidos por ele e por demais técnicos do Ministério da Saúde. Beatriz Zocal da Silva, da Coordenação de Garantia de Atributos da Atenção Primária (CGGAP/Desf/Saps/MS), explicou ao público que o cadastro dos cidadãos deve ser feito, prioritariamente, pelo CPF, mas que, na falta dele, o acesso à saúde não pode ser negado, e o CNS também pode ser utilizado. Já Marcela Azevedo, da CGFAP, lembrou que, no e-Gestor, clicando em “financiamento da APS”, o gestor tem acesso ao detalhamento do financiamento e poderá acompanhar exatamente quanto recebe por cada componente.

Também estiveram presentes o diretor financeiro do Conasems, Hisham Hamida; o superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS, Renato Airton Altmann; a  coordenadora da Divisão de APS do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde/SES-RS, Laura Ferraz dos Santos; a secretária estadual adjunta da Saúde do RS, Ana Costa; a assessora do Gabinete Saps Priscilla Rocha; e os técnicos Élisson Rodrigues Marques, João Pedro Felix, Marianna Prado Sampaio, Leonardo de Souza Oliveira e Emelise Gobbi. Para assistir ou rever a oficina, clique no canal da Divisão da APS SES-RS.

Sobre o Previne

O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.