Saúde promove reunião técnica com municípios da Baixada Fluminense

A oficina do Previne Brasil será realizada no estado do Rio de Janeiro em 18 de outubro. Mas, devido às especificidades das cidades da Baixada Fluminense, como um território complexo para atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde, o Ministério da Saúde promoveu agenda prévia para levantar as demandas da região.

Na última sexta-feira (24), o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara, participou de ação com representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Queimados, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. "Esses municípios estão próximos da cidade do Rio, mas a gestão enfrenta outros desafios. A minha presença aqui hoje é para mostrar que o Ministério da Saúde tem um olhar diferenciado para os municípios que precisam e isso tem sido feito para todas as regiões do país", explicou o secretário.

A agenda faz parte de uma série de encontros a ser realizada em todos os estados. Além de tirar as dúvidas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe técnica da Saps aproveita a ocasião para dar suporte técnico aos gestores. Já foram feitas oficinas no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul

Acesso à assistência
Último levantamento realizado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro aponta que a Baixada Fluminense concentra aproximadamente 4 milhões de pessoas. É um território de alta vulnerabilidade social, o que impacta no acesso à assistência e na organização da Atenção Primária. Para o secretário Municipal de Saúde de Mesquita, Emerson Trindade, a ida da SAPS ao RJ para ouvir os gestores locais revela que o Ministério da Saúde está disposto a apoiar os municípios. "Precisamos de auxílio para contratação de mão de obra e suporte com relação ao cadastramento, principalmente agora que estamos investindo mais na APS", ressaltou.

Na reunião, os gestores também puderam trocar experiências. A secretária Municipal de Saúde de Magé, Larissa Malta, contou que o diferencial da gestão para melhorar o cadastro da população foi adotar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS, ferramenta disponibilizada pelo governo federal gratuitamente. "Queremos melhorar cada vez mais nossos índices tendo em vista que nos destacamos entre os municípios da Baixada com relação a capitação", ponderou.

O cadastramento é um critério fundamental para o cálculo do recurso que o Previne Brasil repassa, por isso as regras desse componente passaram por mudanças pactuadas recentemente.

As alterações vão evitar que os municípios tenham perdas, como é o caso de Nilópolis, territorialmente pequeno, mas com população de 190 mil habitantes. De acordo a secretária Municipal de Saúde, Lenise Monteiro, a gestão investe mais na APS que em média e alta complexidade. "Estamos fazendo um diagnóstico da rede para que possamos melhorar a cobertura de 63%. Ter uma maior proximidade com o Ministério é importante não só para trazer mais recursos, mas também para exercer uma gestão mais tripartite", afirmou.

Sobre o programa

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e alterado pela Portaria 2.254 de 3 de setembro de 2021. Atualmente, o programa conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades de cada município), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde) e incentivo com base em critério populacional.

Paula Bittar
Ministério da Saúde