Oficinas sobre financiamento da Atenção Primária ocorrem em todo o País

O Distrito Federal sediou, nesta terça-feira (14), a primeira oficina de financiamento da Atenção Primária à Saúde, realizada na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A iniciativa é da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, que integrará o governo federal a gestores estaduais e municipais na construção de trabalho conjunto pela resolutividade da APS.

Pela manhã, a mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais, como o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; o secretário de Saúde do DF, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; o coordenador de Atenção Primária à Saúde no DF, Fernando Erick Damasceno; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Depois, houve uma apresentação sobre o modelo de financiamento e as últimas mudanças, além de debate com os participantes. À tarde, a oficina foi focada na apresentação dos indicadores de desempenho e no registro das informações, além de contar com mais uma roda de discussões entre todos os presentes.

O secretário reforçou o compromisso federal com o nível que é considerado a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no País. “Essas oficinas ampliam o contato entre o Ministério da Saúde e as gestões locais, para trabalharmos de forma conjunta rumo ao objetivo de melhorar o acesso e a qualidade da Atenção Primária em todo o Brasil”, disse.

Para o coordenador da APS no Distrito Federal, as principais finalidades do encontro foram a apropriação da política e a sensibilização dos gestores de todas as regiões de saúde do DF. “O assunto tem complexidades que demandam entendimento e alinhamento das gestões central e locais”, explicou Fernando Erick Damasceno. Além disso, a atualização do modelo de financiamento está intimamente ligada com o nosso plano de expansão e qualificação da Atenção Primária no DF, pois queremos seguir trabalhando para ter os melhores resultados”, defendeu.

Receptividade do público

A gerente de acesso e qualidade da região leste de saúde do DF, Cláudia Mendes Feres, destacou a apresentação dos indicadores pelos técnicos do Ministério da Saúde. Ela lembra que o Distrito Federal já trabalha com indicadores para avaliar a produção das equipes e considera que “isso dá um norte para o trabalho” e faz com que os profissionais entendam onde é possível melhorar. Incorporar essa mensuração do desempenho ao custeio federal é um bônus. “Também é muito legal que a gente possa se aproximar do Ministério, entender o porquê das mudanças, construir juntos, tirar dúvidas e ser ouvido", relatou. “Isso faz toda a diferença na forma como a gente vai administrar e passar as informações para os gerentes dos territórios.”

A enfermeira da região norte Taísa Massa Oliveira também comemorou a aproximação e a troca com o Ministério. “Eu tinha dúvidas, principalmente sobre a adequação, porque cada região tem suas particularidades. E quando a gente vai falar com as equipes, eles trazem mais dúvidas, porque estão na assistência direta, enfrentando as dificuldades para captar as gestantes, fazer os registros, etc. Então, trouxemos as questões deles para cá hoje também”, contou.

Para a administradora da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps) do DF, Evelyn de Brito Dutra, a oficina veio no momento certo, pois o órgão está justamente trabalhando para homologar e credenciar novas equipes. “Com esse treinamento, fortaleceremos nossas visitas e nosso trabalho”, opinou. “Ainda aproveitamos para lembrar que o DF, por ter uma configuração diferente dos estados e municípios, apresenta demandas específicas, e percebemos uma grande receptividade do Ministério em compreender essa questão”, finalizou o coordenador da Coaps.

O programa

O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.

As oficinas do Previne Brasil serão promovidas em todos os estados brasileiros até dezembro deste ano. O próximo encontro será no Paraná, no dia 16 de setembro. Depois, a iniciativa está prevista para acontecer no Rio Grande do Sul, no dia 21 (esse em formato virtual), e no Amapá, no dia 23.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde