Ministério da Saúde promove seminário sobre paternidade e cuidado na Rede SUS

Para fechar o Mês de Valorização da Paternidade, o Ministério da Saúde realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto, o II Seminário Nacional: Paternidade e Cuidado na Rede SUS. O encontro virtual teve como objetivo promover alinhamento técnico e conceitual entre os diferentes níveis de gestão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) por meio de reflexões, intercâmbio de experiências, consolidação e ampliação de parcerias e alianças estratégicas.

O evento contou com a organização de dois painéis cujos temas, “paternidade e políticas de saúde” e “paternidade nos serviços de saúde”, apresentaram a Estratégia do Pré-Natal do Pai/Parceiro (EPNP) como principal ação do MS para o fortalecimento da paternidade e do autocuidado masculino. A EPNP tem a finalidade de promover o cuidado e a educação em saúde da população masculina e a participação dos homens nas ações de planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal, parto e pós-parto de suas parceiras, além de promover o compartilhamento dos cuidados com a criança para produção de vínculos afetivos saudáveis e melhoria da qualidade de vida da família.

A estratégia ainda busca ampliar o acesso dos homens aos serviços de saúde durante o acompanhamento de suas parceiras nas consultas de pré-natal. “Acreditamos que essa estratégia é a nossa principal porta de entrada aos serviços ofertados pela atenção primária à população masculina e, assim, nossa grande oportunidade de ofertar ações voltadas à prevenção, à promoção, ao autocuidado e à adoção de estilos de vida mais saudáveis”, destacou Dr. Antônio Braga Neto, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes/Saps/MS).

O evento contou com a participação de coordenadores de Saúde do Homem de todo o País e teve como resultado a definição de linha prioritária de ação para cada região brasileira para o fortalecimento das ações de incentivo à paternidade e cuidado no SUS. Também estiveram presentes no evento o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Maurício José Silva Cunha, e o representante do Instituto Promundo, Miguel Fontes.

Registro da Consulta Pré-natal do Pai/Parceiro

De acordo com Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76,7% dos entrevistados afirmaram ter participado do acompanhamento pré-natal da parceira gestante ou do último filho com menos de seis anos. Entretanto, apenas 19% declararam ter realizados os exames que foram solicitados e 20% foram incentivados a participar de palestras, rodas de conversas e/ou cursos sobre cuidados com o bebê, o que pode significar a baixa inclusão do homem nesse processo ou a subnotificação da inclusão do registro do homem nos sistemas de saúde. Aproximadamente 51% deles disseram ter sido informados sobre a possibilidade de participação no momento do parto.

Por isso, o Ministério da Saúde tem incentivado os profissionais de saúde a registrarem a realização dos procedimentos “Consulta Pré-natal do Pai/Parceiro” no Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab) para fortalecer a EPNP. A pasta criou o procedimento sob o nº 03.01.01.023-4, na Tabela de Procedimentos do SUS, com a publicação da Portaria nº 1.474, de 8 de setembro de 2017. A portaria ainda modificou os procedimentos nº 02.14.01.004-0 -Teste rápido para detecção do HIV na gestante e nº 02.14.01.008-2 -Teste rápido para sífilis em gestantes, para nº 02.14.01.004-0 - Teste rápido para detecção de HIV na gestante e ou pai/parceiro e nº 02.14.01.008-2 - Teste rápido para sífilis em gestantes e ou pai/parceiro, acrescentando o pai/parceiro nos procedimentos até então ofertados apenas para a mulher.