Fortalecer a porta de entrada do SUS é consenso tripartite no Ceará

No segundo dia do Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ceará, em que se discute principalmente o financiamento federal, a programação trouxe para o debate a integração entre os entes federativos para fortalecer a assistência na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário da APS no Ministério da Saúde, Raphael Câmara, participou da mesa de abertura em evento com representantes dos 184 municípios do estado nesta sexta-feira (8).

Para quem não trabalha com políticas públicas, parece complexo entender o que é gestão tripartite. Mas é basicamente a divisão e compartilhamento das responsabilidades entre o governo federal, o estado e o município na organização, neste caso, da saúde ofertada à população. O tema é tão importante que entrou na programação do encontro organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE).

Sobre a importância do diálogo dos gestores com o Ministério da Saúde, o dirigente da Atenção Primária nacional ressaltou que a secretaria está à disposição para tirar dúvidas e dar orientações com relação a todos os programas da APS. “É fundamental essa aproximação com o ministério. Vemos que em 90% dos casos dos pedidos levados a Brasília já poderiam ter sido contemplados se tivessem sido solicitados. Isso acontece muitas vezes por desconhecimento do município acerca das regras de credenciamento”, contou Raphael Câmara.

As oficinas Previne Brasil, que estão sendo feitas presencialmente em todos os estados do país, foram pensadas também com o intuito de estreitar a relação do governo federal com os 5.570 municípios do País. “Faço questão de ir ao máximo de encontros possíveis para conhecer mais sobre a realidade dos gestores municipais e ouvir o que vocês têm a dizer. A troca é importante para adequarmos as políticas de acordo com o que funciona na ponta. Foi o que fizemos recentemente com Previne, ouvimos vocês”, afirmou o secretário.

Para complementar a discussão, o secretário Estadual de Saúde do Ceará, Marcos Gadelha, reforçou o papel do estado na coordenação da rede junto aos municípios. “A gente sabe que precisa fortalecer a Atenção Primária, mas não é possível construir sozinho. É preciso construir coletivamente, com cooperação de todos os atores da gestão”, explicou

Também participaram da exposição a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, a presidente do Cosems/CE, Sayonara Moura, e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), André Longo.

Recurso federal
No consolidado de 2020, R$ 1,1 bilhão foram repassados para o estado do Ceará. Já, em 2021, R$ 854,5 milhões destinados de janeiro a setembro. Pelo novo modelo de financiamento, esses valores podem aumentar de acordo com a produção, serviços credenciados e cadastro da população. Por isso, uma gestão estratégica e qualificada faz a diferença na hora de captar o máximo de recursos federais.

Quando foi instituído em 2019, o Previne Brasil trouxe como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Ou seja, cumprindo o que cabe a cada gestor, a Atenção Primária do SUS sai fortalecida.

Paula Bittar
Ministério da Saúde