Seminário debate farmacovigilância e regulação das vacinas para Covid-19 no Brasil

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, realizou nesta quarta-feira (10) um seminário sobre farmacovigilância e a regulação das vacinas para Covid-19 no Brasil. O titular da SVS, Arnaldo Medeiros, considera que o seminário é de fundamental importância para que se amplie o debate a respeito da questão.

Medeiro também destacou que atualmente o Brasil, de certa forma, vive o que foi planejado na criação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). “Um dos dez eixos estabelecidos pelo PNO é exatamente a farmacovigilância. Desde a criação do Plano, já sabíamos a relevância da questão no contexto da Covid-19”, afirmou.

A farmacovigilância é uma realidade no Brasil. No entanto, apesar de sua grande importância e da existência das legislações vigentes, muito ainda se tem que percorrer até ser algo que faça parte da rotina de profissionais de saúde. Ainda há muitas dificuldades de conscientização desses profissionais sobre a importância da notificação, bem como desconhecimento a respeito dos conceitos básicos da farmacovigilância.

O evento buscou ampliar o debate sobre questões relacionadas aos princípios gerais da farmacovigilância, o perfil de segurança das vacinas para Covid-19 no Brasil e os desafios no monitoramento e atenção dos Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPVs). A discussão também trato do envolvimento das sociedades científicas e conselhos de classe para melhor disseminação das informações e ampliação do engajamento dos profissionais de saúde nas ações de farmacovigilância.

O seminário foi aberto ao público e contou com a participação de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e membros da sociedade científica.

Farmacovigilância

Farmacovigilância é definida como “a ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de eventos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos”. Cabe à área identificar, avaliar e monitorar a ocorrência dos eventos adversos relacionados a medicamentos utilizados na população após o registro, com o objetivo de garantir que os benefícios relacionados ao uso desses produtos sejam maiores do que os riscos por eles causados.

Por sua vez, evento adverso é qualquer ocorrência médica indesejável relacionada ao uso de medicamento, sem que necessariamente exista relação causal com o tratamento, podendo ser qualquer sinal desfavorável e não intencional, sintoma ou doença temporalmente associado ao uso.

Portanto, são questões relevantes a farmacovigilância: todas as reações e eventos adversos causados por desvios de qualidade; ineficácia terapêutica; erros de medicação; uso abusivo ou consumo de medicamentos para indicações não aprovados no registro; intoxicações; e interações medicamentosas.