Capacitação de gestores sobre financiamento na atenção primária chega ao Rio de Janeiro

Noventa e dois gestores municipais de todo o Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de aprender com o Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. O estado é o 13º a receber a Oficina Previne Brasil, com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da Pasta. No encontro, os participantes tiraram dúvidas e dialogaram sobre as melhorias no financiamento da Atenção Primária nesta segunda-feira (8).

O ministro Queiroga ressaltou a importância da porta de entrada do SUS, que tem a capacidade de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde dos brasileiros. Ele também falou sobre o incentivo do Ministério da Saúde nas ações estratégicas de credenciamentos e adesão a programas e ações da Pasta.

“Com o Previne todos ganham, sobretudo o povo brasileiro que vai passar a ter uma assistência de qualidade”, disse o ministro.

Os encontros estão sendo realizados em parceria com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde de cada estado. O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. O modelo leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal:

• Incentivo com base em critério populacional;
• Capitação ponderada (cadastro de pessoas);
• Pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e;
• Incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações federais).

Porta de entrada do SUS

O Secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, contou que só em 2021, R$97,8 milhões foram repassados para a atenção primária no Rio de Janeiro. Já para todo o Brasil, até o momento, foram repassados R$ 19,3 bilhões. “Uma das críticas que o Previne recebeu foi de que haveria perda de recurso para os municípios. Isso não ocorreu. Podemos dizer que o programa foi um sucesso, pois aumentamos de 80 para mais 150 milhões de cadastrados na Atenção Primária”, afirmou o secretário Raphael Câmara.

O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020. E, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, seguiu a proposta de aumentar o acesso das pessoas aos serviços da atenção primária e o vínculo entre população e equipes da Atenção Primária. O Brasil ultrapassou os 150 milhões de pessoas sendo acompanhadas na APS (cadastradas). Um trabalho realizado em conjunto com as gestões municipais e profissionais de saúde.

Já o estado do Rio de Janeiro alcançou cerca de 9,6 milhões de pessoas cadastradas na Atenção Primária, representando um aumento de 99% em relação a quantidade de cadastros em dezembro de 2019. A capital também teve avanços ao atingir mais de 100% do potencial de cadastros, o que equivale a 71% da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Simone Rodrigues, coordenadora de enfermagem da estratégia de saúde da família do município de Macaé (RJ), participou da oficina e disse que o evento vai agregar muito no dia a dia dos gestores enquanto multiplicadores dos municípios e pontuou que existiam muitas dúvidas sobre o modelo de financiamento na APS. Segundo ela, a oficina possibilita o diálogo, tira as dúvidas e fórmula estratégias eficientes. “O programa Previne Brasil foi uma excelente estratégia do Ministerio da Saúde porque trouxe, através dos indicadores, uma forma de a gente qualificar melhor o atendimento, direcionando mais o público que precisa da atenção básica”, afirmou.

Atenção Primária à Saúde no estado do Rio de Janeiro
● 53 municípios recebem recursos do Informatiza APS.
● 2.239 Unidades Básicas de Saúde.
● 3.409 equipes de Saúde da Família, sendo 2.788 custeadas pelo Ministério da Saúde.
● 295 equipes de Atenção Primária, sendo 102 custeadas pelo Ministério da Saúde.
● 26 equipes de Consultório na Rua, sendo 20 custeadas pelo Ministério da Saúde.
● 7 equipes de Saúde Prisional, sendo 6 custeadas pelo Ministério da Saúde
● 1.248 equipes de Saúde Bucal 40H, sendo 1.043 custeadas pelo Ministério da Saúde.
● 52 equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, sendo 2 custeadas pelo Ministério da Saúde.
● 85 Centros de Especialidades Odontológicas credenciados e custeados pelo Ministério da Saúde.
● 47 Laboratórios Regionais de Prótese dentária credenciados e custeados pelo Ministério da Saúde.

Mahila Lara e Paula Bittar
Ministério da Saúde