Qual o papel do agente comunitário de saúde na pandemia?

A portaria nº 44, publicada na última quarta-feira (21) no Diário Oficial da União, credenciou 13.415 novos agentes comunitários de saúde (ACS) no Brasil. A medida, que abrange 929 municípios e atende uma demanda de gestores, terá um impacto orçamentário de R$ 124 milhões em 2021 e de R$ 270 milhões em 2022. Isso demonstra o reconhecimento do Ministério da Saúde a esses profissionais, tão importantes para o bom funcionamento da Atenção Primária (APS) no Brasil.

Durante a coletiva de anúncio da portaria, o secretário da APS, Raphael Câmara, destacou a atuação dos agentes, e comentou que eles “têm um papel fundamental” para a saúde. Eles compõem as equipes das unidades básicas de saúde (UBS), que seguem, hoje, um modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família. Nesse contexto, é o ACS o responsável por fazer visitas domiciliares e buscar agravos na área onde trabalha, reportando à UBS de referência.

Na prática, o trabalho do ACS vai muito além do “resumo” acima, sendo que o alcance de suas funções depende, também, dos gestores. E com a pandemia, a importância do profissional para a sociedade ficou muito mais evidente. Quem explica melhor tudo isso é Altivani Leite de Souza, que trabalha como agente comunitário de saúde no município sul-matogrossense de Paranaíba há 21 anos e topou compartilhar com a Saps suas experiências e reflexões. Confira a entrevista abaixo:

O que faz um agente comunitário de saúde? 

O ACS trabalha com informações na área. Por exemplo: orienta mulheres sobre o parto, explicando que o parto normal é mais seguro; estimula o pré-natal e o teste rápido, para evitar a sífilis congênita, além do teste do pezinho; faz palestras nas escolas, ensina sobre a importância do uso de preservativos, de como cuidar da casa para não proliferar o mosquito da dengue e reduzir os casos de leishmaniose, etc. Nosso trabalho engloba, também, a busca ativa de pacientes e o apoio a comunidades vulneráveis e discriminadas, como prevê a Lei nº 13.595. 

Qual a importância desse profissional para a APS?

É necessário enxergar todas as dimensões da Atenção Primária, que vão além da parte ambulatorial, inclusive para dialogar com as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). O agente comunitário trabalha com dois alicerces práticos, que são a promoção e a prevenção da saúde, o que não era o foco antes da Constituição de 1988. A mudança no conceito de saúde após a criação do SUS pretende, como a gente diz, o completo bem-estar físico, social e mental, sendo o ACS extremamente necessário para essa construção.

Quais são os principais desafios enfrentados pelos ACS no dia a dia?

O agente comunitário de saúde é visto por boa parte da população e até mesmo por alguns gestores como um “faz tudo” dentro da unidade de saúde: o entregador de receitas, encaminhamentos e medicamentos, o substituto da portaria e aquele que pode atender o telefone. Porém, essa visão é limitada. É claro que se o paciente não tem condições de ir até o posto, a gente leva o que ele precisar em casa, mas não é só isso. O agente que é colocado para cumprir apenas esse tipo de função, sendo que parte delas nem competem a ele, não está utilizando todo o seu conhecimento e não está sendo bem aproveitado pela unidade. Além disso, para que o profissional seja valorizado, também é necessário tomar cuidado com o excesso de carga de trabalho. O ACS não é descartável.

No contexto da pandemia, qual é o papel do ACS?

Nós fazemos a busca ativa das pessoas para a vacinação, combatendo, inclusive, notícias falsas, que desestimulam e criam medo das vacinas, principalmente na população mais carente de informação. Então, cuidamos desse fluxo, organizando as chamadas de pacientes para vacinar, já que temos acesso aos telefones das pessoas da área e aos horários em que elas são encontradas, para chamá-las nos momentos adequados. Nenhum outro profissional tem todas essas informações à mão. No pós-covid, o ACS também é fundamental para identificar pessoas e sequelas, principalmente as que não conseguem se locomover até a unidade, e dependem do nosso trabalho. Além das consequências próprias da doença, também identificamos famílias em condição de vulnerabilidade social e casos de fome. Para que tudo isso se concretize com qualidade, as gestões precisam fazer um bom aproveitamento do ACS, deixando-o o máximo de tempo possível em campo e compreendendo a importância do profissional na detecção de dados relevantes para a saúde do município, como os impactos reais da doença nas localidades - porque cada município tem uma realidade e consequências diversas. Naqueles que já tinham certa dificuldade com relação a emprego e renda, por exemplo, a covid-19 provavelmente afetou mais a população. Com relação aos que morreram pela doença, é importante ter uma perspectiva de quem são essas pessoas, onde estão essas famílias e como estão lidando com isso. Com um bom direcionamento do ACS, é possível trazer esses dados para as unidades de saúde e, assim, estruturar a APS de acordo com essas informações.

Como o trabalho do ACS pode ser ainda melhor e beneficiar mais os brasileiros?

Primeiramente, investindo cada vez mais na Atenção Primária, que é a porta de entrada do cidadão no SUS, e deve ser tratada por toda a sociedade com a devida importância. Depois, incentivando gestões participativas, que entendam o potencial e o papel do agente comunitário nos territórios e tenham uma visão para além das atividades ambulatoriais. E como a covid-19 ainda é uma realidade, ressalto a importância do cuidado contínuo com a segurança sanitária dos ACS, pois antes de estar nos hospitais e nas unidades de saúde, o vírus circula nos bairros e comunidades, onde nós estamos.