Ministério da Saúde completa 68 anos de história dedicada à saúde pública do Brasil

São quase sete décadas de muito trabalho que dão orgulho para o Brasil e resultam em uma relação de confiança e credibilidade com os brasileiros. É assim que o Ministério da Saúde celebra, neste domingo (25), os seus 68 anos de história, com diálogo transparente, aberto e próximo da população e a certeza de que há uma bagagem cheia de desafios superados e de grandes avanços para a saúde pública do país.

Muito embora o início da saúde pública brasileira tenha ocorrido em 1808, quando as primeiras diretrizes foram elaboradas, a pasta foi instituída oficialmente no dia 25 de julho de 1953, com a promulgação da Lei nº 1.920. Essa lei foi responsável por desdobrar o então Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, em dois ministérios com ações e focos específicos.

Desde sua fundação, os técnicos e gestores do Ministério da Saúde trabalham com afinco e dedicação norteados com diretrizes claras e específicas para reduzir as enfermidades, controlar as doenças endêmicas e parasitárias, melhorar a vigilância à saúde e, principalmente, a qualidade de vida dos brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca que a história da Pasta é feita de pessoas. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. É um dia de celebração e alegria. Eu sei que nós trabalhamos fortemente para ajudar o povo brasileiro para cumprir a constituição e melhorar ainda mais o Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Isso mostra a nossa força. O servidor do Ministério da Saúde é parte disso”, afirma o ministro.

Também foram necessárias muitas reformas administrativas e estruturais para qualificar os serviços de saúde pública, além de vários investimentos e ações voltados para reforçar a atenção primária, a atenção especializada, a saúde indígena, o treinamento, capacitação e qualificação dos profissionais de saúde, o avanço e incentivo para pesquisas cientificas e tecnológicas e, principalmente, o Programa Nacional de Imunizações, que erradicou diversas doenças como sarampo, varíola e poliomielite, por exemplo, e que segue firme no combate à Covid-19.

Nos anos 70 e 80, vários grupos se engajaram no movimento sanitário com o objetivo de pensar em um sistema público para solucionar os problemas de saúde encontrados no atendimento da população. Esse era o embrião do que mais tarde, em 1990, seria oficializado como Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo ao que a Constituição Federal de 1988 preconizava: é dever do Estado garantir saúde para toda a população.

No início da década de 90, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde (nº 8.080), que detalha o funcionamento do SUS, hoje maior e mais robusto sistema público de saúde do mundo, com cobertura universal, integral e gratuita a todos os procedimentos, desde simples consultas, atendimentos e vacinações até processos mais complexos, como exames, internações e transplantes.

“Trabalhar com saúde nunca foi fácil. É uma luta diária, que enfrentamos com determinação e coragem. Sempre envolveu um grande respeito pela ida, pela ciência e conhecimento médico apurado. Também requer muito esforço, dedicação e uma dose extra de responsabilidade. Cada profissional e servidor público ajudou a construir essa bela história, ajudou a escrever novos capítulos, conhecimento e alicerces do que hoje é a saúde pública no Brasil. Hoje é nossa a reponsabilidade a construção do próximo passo dessa jornada. Que precisa ser dado com a mesma seriedade e segurança”, destaca Queiroga.

Desafios da Covid-19

Um dos maiores desafios da atualidade é justamente a pandemia da Covid-19, que chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020, após a confirmação do primeiro caso, um homem do estado de São Paulo com histórico de viagem recente à Itália, na época um dos epicentros do vírus no mundo.

Desde então, o Ministério da Saúde vem prestando apoio integral e irrestrito a todos os estados e municípios no enfrentamento da pandemia. Já foram distribuídas 164,4 milhões de vacinas, que resultaram em 130,4 milhões de doses aplicadas nos 160 milhões de brasileiros vacináveis, ou seja, com 18 anos ou mais. São 93,6 milhões da primeira dose e 34,6 milhões da segunda dose ou dose única.

“Se até hoje o ministério já entregou mais de 164 milhões de doses da vacina Covid-19, é resultado do trabalho de todos. O Ministério só consegue cumprir a sua missão no front de combate à pandemia, se todos os estivermos de braço dados e em sintonia. Nossa responsabilidade é diária, assim como nosso empenho “, disse o ministro.

Só no mês de julho, a previsão é que o Ministério da Saúde receba mais de 40 milhões de doses. Em agosto, os números chegam a 63 milhões de doses. Além disso, 84% dos povos indígenas receberam a primeira dose da vacina. O resultado desse trabalho é a melhora nas taxas de ocupação de leitos de UTI e a queda na média móvel de óbitos pela Covid-19.

Também foram investidos R$ 8,5 bilhões para habilitar 19.517 leitos de UTI exclusivos covid-19 em 2020 e autorizar 25.528 leitos de UTI exclusivos Covid-19 este ano, são leitos destinados aos casos graves e gravíssimos da doença. Para as situações moderadas e graves, que não precisam de intubação mas necessitam de reforço de oxigênio, foram habilitados 1.918 leitos de suporte ventilatório pulmonar em 2020 e 4.025 este ano, totalizando investimento de R$ 239,6 milhões.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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