MS, Opas, Conass e Conasems apresentam proposta de plano nacional para enfrentamento da mortalidade materna e infantil

Encontro tripartite reúne esforços da União, Estados e Municípios para o alcance dos objetivos firmados no contexto da Agenda 2030

Publicado em 16/08/2021 00h00 Atualizado em 21/07/2023 09h33

O Ministério da Saúde realizou, entre os dias 10 e 11/8, em Brasília, em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Oficina - Enfrentamento das Mortalidades Materna e na Infância, no contexto dos da Agenda 2030 do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O encontro teve como objetivo elaborar um plano com compromissos tripartites para enfrentamento das mortalidades materna e na infância, como uma resposta ao problema de saúde pública que atinge milhares de mulheres e crianças no País. Para Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, esse é um grande desafio para os serviços de saúde e para toda a sociedade.

“O enfrentamento da mortalidade materna é uma das maiores prioridades da nossa gestão. Chamaremos todos para essa luta e trabalharemos em conjunto para encontrarmos as soluções mais efetivas para combater as causas desse problema. Não descansaremos enquanto uma gestante ou puérpera morrer por uma causa que pode ser evitada”, defendeu. Hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas estão entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na maior parte dos estados brasileiros”, destacou.

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O assessor técnico do Conass, Dr. Fernando Cupertino, parabenizou a priorização política do Ministério da Saúde no enfrentamento da mortalidade materna no País e defendeu a união de esforços entre os três níveis de gestão, além do desenvolvimento de um pacto nacional com toda a sociedade. “Precisamos fazer um esforço conjunto para unificar e integrar ações e estratégias, tanto no plano federal quanto nos planos estadual e municipal. Cabe a nós todos darmos as mãos para alcançarmos os objetivos propostos no plano. As mães e as crianças do Brasil certamente nos agradecerão”, destacou.

Cristiane Pantaleão, vice-presidente do Conasems, destacou como uma conquista para a pauta o esforço empreendido pelos três entes no alinhamento dos objetivos do plano. “Saímos muito motivados do encontro, pois agora temos uma direção, um entendimento de que essa pauta é prioridade na atuação, tanto dos municípios, dos estados e do governo federal”, comemorou.

De acordo com Lely Guzmán, coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida do escritório da Opas/OMS no Brasil, o plano será um instrumento importante para o alcance dos ODS pactuados no País. “O plano compreende uma análise situacional da mortalidade materno-infantil e suas principais causas, considerando as diferenças regionais brasileiras, bem como os principais desafios a serem enfrentados para a redução das mortes materna e na infância, alinhados ao contexto dos ODS e da Agenda 2030”, pontuou.

Para o Dr. Antônio Braga Neto, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (Dapes/Saps/MS), o plano ainda busca identificar as fragilidades e barreiras de acesso das gestantes aos serviços e propor ações para o fortalecimento da gestão assistencial. “Estamos animados com essa construção e não mediremos esforços para materializar as ações propostas conjuntamente pelo plano para o enfrentamento desse grave problema que atinge o Brasil”, afirmou.

O compilado das propostas discutidas no encontro será discutido no Grupo de Trabalho da Atenção Primária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para posterior pactuação na reunião ordinária do grupo em agosto/2021.

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Mortalidade materna no Brasil

A mortalidade materna configura um indicador de acesso da mulher aos cuidados de saúde e da capacidade do sistema de saúde de responder às suas necessidades. Trata-se de uma severa violação dos direitos reprodutivos das mulheres, visto que a maioria das mortes maternas podem ser evitadas com atenção à saúde precoce e de qualidade.

A morte materna (óbito materno) é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.

A razão de mortalidade materna (RMM) no País, conforme dados recentes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), é de 59,1 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, número bem acima das metas firmadas com a Organização das Nações Unidas (ONU).

As altas taxas encontradas são uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças e um grave problema de saúde pública, atingindo desigualmente as regiões brasileiras com maior prevalência entre mulheres e crianças das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais. Atualmente, segundo os ODS, a meta é reduzir, até 2030, a RMM para 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

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