Em lançamento de campanha contra obesidade infantil, Ministério da Saúde anuncia 90 milhões para a prevenção e cuidado da doença

Uma doença que afeta milhares de crianças no Brasil: a obesidade infantil é motivo de alerta. Em crianças de 5 a 9 anos, 1 em cada 3 apresenta excesso de peso. É possível estimar que hoje há cerca de 7,2 milhões de crianças e adolescentes com obesidade. Incentivar a alimentação adequada e saudável, a diminuição do comportamento sedentário e da inatividade física e ações voltadas para a saúde das crianças é papel de toda a sociedade. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destinou nesta terça-feira (10), R$ 90 milhões para fortalecer o cuidado e a saúde dos brasileirinhos.

Os registros do Brasil sobre o cenário nutricional apontam que, em 2020, das crianças acompanhadas na Atenção Primária à Saúde do SUS, 15,9% dos menores de 5 anos e 31,8% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso, e, dessas, 7,4% e 15,8% apresentavam obesidade, respectivamente, segundo Índice de Massa Corporal (IMC) para a idade. Quanto aos adolescentes acompanhados na APS em 2020, 31,9% e 12% apresentavam excesso de peso e obesidade, respectivamente.

Outro dado importante é o do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), que revelou que 10% das crianças brasileiras menores de cinco anos estão com excesso de peso, 3% estão com obesidade e 18,3% estão em risco de sobrepeso.

As ações do governo federal para combater o problema grave de saúde pública consistem na assinatura de duas portarias e no lançamento de várias ações para deter o avanço da obesidade infantil no País. Os atos foram firmados na cerimônia anual de lançamento da campanha sobre a obesidade infantil, com o lema: “Vamos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!”.

A primeira portaria institui a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), que busca articular as iniciativas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A segunda destina três parcelas de R$ 31,9 milhões por ano, durante três anos, para cidades de até 30 mil habitantes e que apresentaram prevalência de obesidade entre crianças menores de 10 anos superior a 15% em 2019. Esse incentivo tem como objetivo estimular o desenvolvimento de ações que contribuam para que as cidades promovam ambientes mais saudáveis para as crianças e suas famílias.      

Os municípios que se encaixarem nos critérios estipulados pelo texto podem fazer a adesão ao incentivo financeiro até 12 de setembro de 2021. Os eixos principais da medida são a vigilância alimentar e nutricional; o diagnóstico precoce e o cuidado adequado às crianças; a promoção da saúde nas escolas para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos saudáveis e para que elas incentivem a prática de exercícios; educação, comunicação e informação para promover a alimentação adequada e saudável e a prática de atividade física para toda a população brasileira; formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças; e articulações intersetoriais e de caráter comunitário que promovam ambientes saudáveis.

Trabalho em conjunto
Também nesta terça, o Ministério se une a gestores e parceiros do Governo Federal, entidades profissionais e organismos internacionais para firmar um compromisso nacional. O objetivo é que toda a sociedade apoie a implementação das ações voltadas para a prevenção e atenção à obesidade infantil. Entre as entidades que assinaram o acordo estão: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems; Unicef Brasil; Opas Brasil; FAO Brasil; Unesco; Programa Mundial de Alimentos - PMA; Pastoral da Criança; Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; Associação Brasileira de Nutrição - Asbran; Conselho Federal de Medicina - CFM; Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - Abeso; Conselho Federal de Educação Física - Confef; Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS); Ministério da Educação; Ministério da Cidadania; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. 

“Vamos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!”
Neste ano, a campanha contra a obesidade infantil do Ministério da Saúde reforça a responsabilidade de todos por cuidar e incentivar crianças a adotarem uma alimentação saudável e praticar atividades físicas. Também ressalta a atuação da pasta na articulação de ações intersetoriais de promoção da saúde, prevenção e atenção à obesidade infantil.

A publicidade, que será divulgada a partir desta terça e até o dia 24 de agosto, é composta por um filme para TV, spot para rádio, anúncio de revista, peças de mobiliário urbano, banners em portais diversos e peças para redes sociais.

Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil
Os dados da pesquisa, feita em 2019, mostraram que as maiores prevalências de excesso de peso (sobrepeso + obesidade) foram encontradas nas regiões Sul (11,9%) e Sudeste (10,5%) e Nordeste (10,4%), enquanto as regiões Norte (7,9%) e Centro-Oeste (7,0%) apresentaram as menores prevalências. Além disso, já estão em risco de sobrepeso, 22,2% das crianças da região Sul, 18,4% da região Sudeste, 18,2% da região Nordeste, 16,4% da região Norte e 14,5% da região Centro-Oeste. O levantamento avaliou 14.558 crianças menores de 5 anos.

Para saber mais sobre o estudo, financiado pelo Ministério da Saúde, acesse: https://enani.nutricao.ufrj.br/ 

Painel de estado nutricional
Ainda nesta terça-feira, o Ministério da Saúde lançou um painel para apoiar os estados e municípios no acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 10 anos acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS). A plataforma traz informações sobre a situação alimentar e nutricional a partir dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), para os anos de 2018 a 2020. No contexto do Proteja, esse painel permitirá que os gestores municipais de saúde façam o acompanhamento das ações e cumprimento de metas relacionadas ao indicador do estado nutricional, conforme descrito em portaria.

Dentro da plataforma, é possível acessar dados por estado e o percentual de crianças, por faixa etária, que apresentam sobrepeso, obesidade, índice de massa corporal adequado ou abaixo do normal.

Na versão atual, os dados de 2018 estão agregados para crianças menores de 10 anos, mas em breve será disponibilizada a opção de avaliação das prevalências por faixas etárias das crianças. Além disso, também serão disponibilizados dados para os anos de 2019 e 2020. Acesse o painel.

Para conhecer os dados do estado nutricional da Atenção Primária, você também pode acessar os relatórios públicos: https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index 

Curso sobre obesidade infantil
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) desenvolveu um curso on-line, voltado para profissionais de saúde, sobre prevenção e cuidado do excesso de peso na infância. O curso "Obesidade Infantil: uma visão global da prevenção e controle na atenção primária" será disponibilizado na plataforma Avasus (https://avasus.ufrn.br/) e tem carga horária de 40 horas. Uma das suas propostas é ampliar a discussão sobre o cuidado e a saúde da criança com excesso de peso.

Instrutivo para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde
O instrutivo, o primeiro sobre o tema, é destinado para as mais de 40 mil equipes de Atenção Primária à Saúde com objetivo de  apoiar e qualificar o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde na oferta do cuidado para crianças e adolescentes que foram diagnosticados com sobrepeso e obesidade. Apresenta recomendações de cuidado para crianças e adolescentes baseadas em cinco grandes estratégias focadas na alimentação saudável, aliada a uma vida mais ativa à redução do tempo em atividades sedentárias, aos cuidados com o sono e à saúde mental.

Acesse os materiais
Proteja: https://bit.ly/EstrategiaProteja
Instrutivo: https://bit.ly/InstrutivoObesidadeInfantil
Manual: https://bit.ly/ManualSobrepesoObesidade