Saúde abre consulta pública sobre o tratamento da psoríase

A sociedade civil tem até o dia 14 de dezembro para se manifestar sobre a proposta de ampliação do uso do medicamento secuquinumabe na primeira fase do tratamento de pacientes adultos com psoríase. Atualmente o medicamento é utilizado somente na segunda fase. A consulta foi assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Hélio Angotti Neto, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24)

A ampliação é um pedido da Novartis Biociências S.A para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas para a primeira etapa de terapia biológica.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou, inicialmente, a não ampliação do uso do secuquinumabe como primeira etapa.

De acordo com a Comissão, apesar das novas evidências indicarem uma maior eficiência do secuquinumabe em relação ao adalimumabe, já existe outro medicamento (o risanquizumabe) recentemente incorporado no SUS para o tratamento da psoríase em placas, moderada a grave.

O tema foi discutido na 92ª reunião ordinária da Comissão, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2020.

O secuquinumabe apresenta registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atualmente é indicado para tratamento de psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos, que são candidatos à terapia sistêmica ou fototerapia (tratamento com a utilização de irradiação de luz eletromagnética)

Psoríase - É uma doença inflamatória, não contagiosa e crônica que se manifesta principalmente na pele, unhas e articulações. Os sintomas podem desaparecer e reaparecer com frequência. São eles: lesões avermelhadas na pele, unhas grossas que esfarelam, amareladas, descoladas ou com furos na superfície, inchaço nas articulações ou articulações rígidas e doloridas.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento pode ser feito com fototerapia, por meio da utilização de irradiação de luz eletromagnética, e com medicamentos sistêmicos, aqueles que devem passar por todo o corpo. Entre os medicamentos usados são o metotrexato, acitretina e ciclosporina e os medicamentos biológicos (produzidos a partir de células vivas), como o adalimumabe, etanercepte, ustequinumabe e o secuquinumabe, que pode ser usado como segunda etapa do tratamento com medicamentos biológicos.  

Consulta Pública -  As recomendações da Comissão são submetidas à consulta pública pelo prazo de 20 dias. Após analisar as contribuições recebidas na consulta pública, a Conitec emite a recomendação final, que pode ser a favor ou contra a incorporação, exclusão ou alteração da tecnologia analisada.

A recomendação final é, então, encaminhada ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - SCTIE/MS, que decide sobre quais tecnologias em saúde serão disponibilizadas no SUS

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Acesse também o relatório técnico completo de recomendação da Conitec.