Brasil tem 8.674 leitos de UTI exclusivos para COVID-19 habilitados

Governo Federal já investiu R$ 1,24 bilhão para custeio desses leitos. Nesta segunda-feira (15), foram habilitados mais 84 leitos em três estados do país

O Ministério da Saúde habilitou nesta segunda-feira (15) mais 84 leitos de UTI exclusivos para pacientes graves e gravíssimos do coronavírus, sendo 5 pediátricos. Desta vez, a população de três estados brasileiros recebeu o reforço do Governo Federal no combate à pandemia: Rio de Janeiro (59), Roraima (15) e São Paulo (10). O aporte federal foi de R$ 12 milhões. Com essas novas habilitações, o Brasil passa a contar com 8.674 leitos de UTI exclusivos para COVID-19, habilitados desde o início de abril. São 8.423 leitos de UTI adultos e 251 leitos de UTI pediátrica. Ao todo, já foram injetados R$ 1,24 bilhão, em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado os gestores locais e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar secretarias estaduais e municipais de saúde no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

Desde o início do ano, o Ministério da Saúde enviou R$ 48,8 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,5 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde já comprou e distribuiu 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus. São 2,9 milhões de comprimidos de Cloroquina e 8,4 milhões de cápsulas de Oseltamivir.

Além disso, todos os estados brasileiros contam com um reforço de 115,2 milhões de equipamentos de proteção individual enviados pelo Governo do Brasil para auxiliar na proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento à COVID-19. São máscaras, máscaras N95, sapatilhas e toucas, óculos e protetores faciais, litros de álcool em gel, luvas entre outros.

A pasta também fez a entrega de mais de 10,6 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus, sendo 3,1 milhões de testes RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos. Essa é uma das maiores quantidades de testagem do mundo e ajuda o estado a entender o comportamento da doença e a ter um panorama real do comportamento da infecção na população.

O Governo Federal também comprou e distribuiu 79,9 milhões de doses da vacina contra influenza, que ajuda a diminuir casos de gripe e síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

RECURSOS HUMANOS

A parte de recursos humanos é outra área que tem recebido atenção especial do Ministério da Saúde, porque são estes profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença.

Atualmente, existem 15.667 profissionais do Mais Médicos em atividade por todo o país, sendo 4.145 por chamada emergencial durante a pandemia por COVID-19. Houve ainda envio de 42 profissionais da Força Nacional do SUS para atuar no Amazonas.

Além disso, existem 954 mil profissionais cadastrados no Programa O Brasil Conta Comigo, sendo que 350,8 mil profissionais estão dispostos a atuar nas regiões onde houver maior necessidade. O Governo do Brasil já contratou e enviou 316 profissionais de saúde para o Amazonas e 86 para o Amapá, áreas onde o sistema de saúde quase entregou em colapso devido ao alto número de casos.

TELESUS

O Ministério da Saúde também disponibilizou serviços de atendimento para informar, esclarecer e orientar a população no que diz respeito a dúvidas, perguntas e respostas e detalhamento dos sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento do coronavírus. Cerca de 70,1 milhões de pessoas utilizaram os serviços de atendimento, que inclui o Disque Saúde – 136, o Chat Bot, o Aplicativo Coronavírus SUS e a busca ativa.

Detalhamento das novas habilitações de leitos de UTI – por UF

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Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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