Brasil investe R$ 280 milhões para qualificação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias

O Governo Federal está investindo mais de R$ 280 milhões para capacitar cerca de 380 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias, que atuam em todo o território nacional. O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (08), no Palácio do Planalto.

Foto: Tony Winston/MS

"O programa Saúde com Agente visa realmente ter precocidade na descoberta de doenças que podem ser tratadas rapidamente, e evitar que elas se agravem. Essa é a grande lógica desse programa. Os investimentos no atendimento básico à população brasileira é uma das prioridades desta gestão. Essa iniciativa vai melhorar muito a qualificação do nosso atendimento", destacou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A medida é mais uma ação do Governo Federal para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no país e o reconhecimento do trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias no SUS que, a partir dessa formação técnica, poderão ampliar a atuação e assistência à população brasileira. O Saúde com Agente será o maior programa público de inclusão educacional realizado no país.

“Hoje o Ministério da Saúde lança um curso de formação ímpar na história do Brasil e do mundo, que certificará com novas competências e habilidades, os agentes de saúde espalhados por todo o Brasil. Esse contingente, maior que o exército brasileiro, consegue chegar em cada comunidade e cada município. O que se espera desse curso é que em pouco tempo nós tenhamos uma redução drástica dos indicadores negativos de saúde”, reforçou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.

Por meio do programa, serão ofertados cursos direcionados aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Vigilância em Saúde), onde esses profissionais serão capacitados em procedimentos que agora passam a fazer parte da rotina e funções da categoria, como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.

Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros. A coleta de dados obedecerá a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.

Com a iniciativa, a expectativa do Governo Federal é ampliar a assistência para reduzir indicadores negativos no país, como mortalidade infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes, entre outros, além de ampliar o acompanhamento de pré-natal mais qualificado. Isso é possível pois esses profissionais atuam diretamente com a população, na busca ativa para acompanhamento de pacientes do SUS.

Estão envolvidos no Programa: Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), por meio da Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT); e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

SOBRE A FORMAÇÃO

Os cursos serão realizados em formato presencial - durante a jornada de trabalho, mediado por um preceptor - e também na modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. Os cursos oferecidos na modalidade EAD, ocorrerão por meio de teleaulas, aliadas a atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.

Para se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios onde os agentes atuam manifestem interesse em aderir ao programa. E edital de adesão será publicado em janeiro de 2021. A expedição de diploma e certificado de conclusão de curso será realizada por instituição de ensino pública, com autonomia pedagógica para a oferta do curso de formação.

APLICATIVO

O aplicativo Saúde com Agente, ferramenta utilizada no processo de formação em dispersão dos agentes, será desenvolvido pela fábrica de software do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O aplicativo coletará o reconhecimento biométrico ou facial do agente, além de sua localização georreferenciada, por meio de um conjunto de dados. A ferramenta será disponibilizada nas lojas de aplicativos para iOS e Android. O prazo previsto para disponibilização é março de 2021.

Um protótipo do aplicativo Saúde com Agente, contendo uma coleta mínima de dados, estará disponível no endereço eletrônico https://saudecomagente.unasus.gov.br/ até o lançamento oficial do programa, para que a população tenha uma pequena experiência do aplicativo que será utilizado pelos profissionais. A ferramenta poderá ser acessada por meio de computadores, notebooks, smartphones e tablets.

PISO SALARIAL

O Ministério da Saúde aumentou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 2021. O reajuste foi estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278. O valor do piso salarial passará de R$ 1,4 mil para R$ 1,55 mil a partir de janeiro do ano que vem.

A normativa também define que, no último trimestre de cada ano, será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS e ACE registrados sistema, multiplicado pelo novo valor do incentivo financeiro.

O reajuste foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de forma escalonada ao longo dos anos.

O Ministério da Saúde investe, anualmente, cerca de R$ 4,8 bilhões para o pagamento do salário dos agentes.

SOBRE OS AGENTES

Atualmente esses profissionais têm como missão ampliar o acesso da população às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania. Essas equipes cobrem hoje cerca de 63% da população brasileira, com agentes inseridos na comunidade - o que permite a criação de vínculos com os pacientes e propicia o contato direto do território em que atuam com os postos de saúde onde os pacientes são cadastrados.

No enfrentamento à Covid-19, a participação dos agentes se tornou fundamental na busca ativa por pacientes sintomáticos, na multiplicação de informações, além das contínuas visitas domiciliares e apoio na organização do fluxo de atendimento dos pacientes com sintomas de síndrome gripal e Covid-19 nas unidades de saúde, com foco na prevenção e informações sobre como proceder em casos suspeitos e positivos da doença.

A visita domiciliar tem como objetivo o cuidado e promoção à saúde da comunidade. Essa atividade do Agente Comunitário de Saúde, realizada fora das unidades, permite uma assistência de forma mais humana e acolhedora, estabelecendo laços de confiança entre profissionais, cidadãos, família e comunidade, ampliando o acesso da população às ações da saúde, mesmo dentro de suas residências.

Em relação ao Agente de Combate às Endemias, sua principal função hoje é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias em domicílios, terrenos baldios, depósitos e estabelecimentos comerciais. Além de inspeção de calhas, telhados e caixas d´água.

Por Karina Borges

Ministério da Saúde
(61) 3315.3989