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Congresso Nacional avança no debate sobre criação do Médicos pelo Brasil

Publicado em 04/09/2019 23h40 Atualizado em 01/11/2022 11h36

Já foram realizadas cinco audiências da Comissão Mista que discute a Medida Provisória, que institui o programa

Erno Harzheim durante debate na Comissão Mista nesta quarta-feira (04). Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

A criação do Programa Médicos pelo Brasil permanece em discussão no Congresso Nacional. Nesta semana, deputados e senadores se reuniram duas vezes para discutir o funcionamento do programa, que amplia a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, participou, das duas audiências públicas que ocorreram entre terça (3) e quarta-feira (4) no Senado Federal, e explicou sobre o funcionamento do novo programa.

“O Médicos pelo Brasil é um programa de apoio, de suporte e de investimento na população que mais precisa e tem como princípio a liberdade individual, o livre arbítrio e a participação de todos os entes na sua construção”, defendeu Erno Harzheim.

Durante a audiência pública, o secretário Erno Harzheim apresentou o programa, ouviu considerações e respondeu a dúvidas de senadores e deputados sobre o processo seletivo, a seleção dos municípios, a necessidade de criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e a participação dos médicos cubanos e dos brasileiros formados no exterior.

Erno Harzheim também destacou que o Médicos pelo Brasil irá reforçar o sistema de provimento de médicos no país. “Estamos indo rumo a um SUS melhor, que seja adequado tanto às necessidades de saúde da população quanto ao tamanho do estado que temos que ter”, completou.

A Comissão Mista que discute a Medida Provisória n° 890/2019 sobre a criação do Programa Médicos pelo Brasil se reuniu cinco vezes, desde que foi instalada em agosto. Desde então, participam das audiências representantes do Ministério da Saúde para auxiliar nos debates.

Na última terça-feira também participaram do debate o Ministro da Educação, Abraham Weintraub e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Já na quarta-feira participaram o representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez, o representante da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto, a presidente da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez, e a coordenadora da Associação Médica Nacional Maíra Fachini, Lilian Gonçalves.

MÉDICOS PELO BRASIL

O programa Médicos pelo Brasil foi lançado em pelo Governo Federal no início deste mês. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas.

Christiana Suppa, da Agência Saúde
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