Mercosul prevê compartilhamento do atendimento em saúde

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram acordo para oferta de atendimento médico em condição de reciprocidade e complementaridade

Os moradores das cidades fronteiriças dos países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, passarão a ter acesso aos serviços de saúde em ambos os lados da fronteira. É o que prevê um dos Acordos de Cooperação assinados nesta quinta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS), durante a 55ª Cúpula de Presidentes do Mercosul.

No acordo entre os países, o esforço será para que, de forma recíproca, sejam oferecidos atendimentos médicos às populações das cidades gêmeas. As ações podem ser combinadas entre dois ou até três países que compartilhem a mesma região de maior trânsito local de pessoas. O acordo foi finalizado pelos chanceleres dos países membros no âmbito do subgrupo de integração fronteiriça do Mercosul e tem como objetivo facilitar a vida da população dessas regiões.

O Brasil possui fronteira de cerca de 3.700 km com os países do Mercosul. Pelo texto aprovado, os estados partes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) poderão conceder outros direitos que acordarem bilateralmente ou trilateralmente, inclusive atenção médica nos serviços públicos de saúde em condições de reciprocidade e complementaridade.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta integrou a comitiva do o presidente da República, Jair Bolsonaro que encerrou o período de presidência pró-tempore do Mercosul. Os presidentes da Argentina, Maurício Macri; do Paraguai, Mario Abdo Benítez e a vice-presidente do Uruguai, Lúcia Topolansky, representando o presidente Tabaré Vásquez, assinaram ainda, acordos diplomáticos de cooperação policial na fronteira, transporte de produtos perigosos, serviços financeiros, defesa do consumidor e reconhecimento recíproco de assinaturas digitais.

A saúde nas fronteiras, no âmbito do Mercosul, vem sendo tratada, ao longo deste ano, com a intensificação de ações de vacinação; a formalização da Rede de Bancos de Leite Humano; rodada de negociação conjunta de Medicamentos de Alto Custo; e a declaração sobre hepatites virais. Durante a reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, ocorrida em São Paulo no dia 1º de novembro de 2019, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o fortalecimento da cooperação técnica entre os quatro países membros do Mercosul para intercâmbio de experiências e ações conjuntas nas fronteiras.

Por Roberto Chamorro, da Agência Saúde
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