Saúde na Hora: 19 milhões de brasileiros com atendimento ampliado

Programa Saúde na Hora amplia recursos federais para que unidades estendam o horário de atendimento à população. Já participam 1.454 serviços de saúde em 249 municípios

O Programa Saúde na Hora já conta com a participação de 1.454 Unidades de Saúde da Família (USF). Significa que nestas unidades, além dos horários convencionais, de 07h às 17h, o cidadão também pode ser atendido no horário do almoço, à noite ou aos finais de semana. A iniciativa permite o acesso de mais pessoas a consultas e exames de rotina a partir de horários flexíveis de atendimento. Juntas, essas unidades de saúde atendem cerca de 19 milhões de pessoas em 249 municípios em 25 estados e Distrito Federal. Para apoiar a ampliação do horário de atendimento à população nestes serviços, o Ministério da Saúde irá repassar cerca de R$ 209 milhões a mais em custeio ainda neste ano, chegando a R$ 534 milhões, em 2020.

“Antes, muitas pessoas não conseguiam acessar os serviços de saúde da Atenção Primária porque saiam de casa para trabalhar muito cedo e as unidades de saúde ainda não tinha aberto. Na volta do trabalho, as unidades de saúde já estavam fechadas. Então, a única opção era procurar os serviços de urgência e emergência, como UPAs ou hospitais, mesmo para tratar problemas menos graves, o que sobrecarregava a rede hospitalar”, avaliou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Lançado em maio deste ano pelo Governo do Brasil, o programa Saúde na Hora bateu a meta de homologar a adesão de até mil Unidades de Saúde da Família no mês de setembro , com a habilitação de 1034 serviços. Na última semana , foram homologadas adesões de mais 281 USF, chegando as 1.454 USF participantes do programa. Ao todo, nas unidades de saúde que integram o Programa Saúde na Hora atuam 5.552 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 1.989 Equipes de Saúde Bucal (eSB).

SAÚDE NA HORA

O Programa Saúde na Hora é uma iniciativa federal que amplia os recursos mensais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para o período da noite, além de manterem as portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana. Antes do programa, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionava por 40h semanais, normalmente entre 7h e 17h, fechando para o almoço.

Com a ampliação do horário de atendimento, a população poderá fazer consultas médicas, odontológicas e de pré-natal, colher exames laboratoriais, tomar vacinas e ter acesso a todos os serviços ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária – principal porta de entrada ao SUS e onde é possível solucionar até 80% dos problemas de saúde do cidadão.

Cada equipe de Saúde da Família que atua nessas unidades é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões dentistas e técnicos de odontologia.

RECURSOS FEDERAIS DOBRAM DE VALOR

Como incentivo à participação no programa Saúde na Hora, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

Depois da adesão, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil caso optem pela carga horária de 60h semanais, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebiam cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Para participar do programa, as Secretarias Municipais de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio de sistema online , indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido. Após análise e aprovação do pedido, publicada por meio de portaria específica, o Ministério da Saúde repassa incentivo de implantação em parcela única que pode variar entre R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, são repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. E, após início do funcionamento no novo formato, passam a contar com o custeio mensal ampliado.

Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
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