Congresso celebra 10 anos do programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do SUS

Os resultados do programa serão destaque no I Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica, realizado pelo Ministério da Saúde, entre os dias 21 e 23 de novembro, em Brasília (DF)

Garantir acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos à população. Esse é o principal objetivo do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, do Ministério da Saúde, que completa 10 anos em 2018. Atualmente, 12 fitoterápicos integra a lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa também visa promover o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Os resultados do programa serão destaque no I Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica, realizado pelo Ministério da Saúde, a partir desta quarta-feira (21) até o dia 23 de novembro, em Brasília (DF).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, espaços como o Congresso são importantes para qualificar e orientar profissionais que são os responsáveis por atender as populações na ponta. “Temos gestores e profissionais de saúde de todas as regiões do país para discutir e pensar o cuidado e atendimento do SUS. Esperamos que as discussões geradas nesses três dias tragam soluções e aprimorem o atendimento de todos os brasileiros", afirma Marco Fireman.

Desde a criação do programa, o governo federal investiu R$ 85 milhões em pesquisas, incorporação de fitoterápicos industrializados e insumos, entre outras ações. Em 2017, foram registrados, no SUS, 66.445 atendimentos de fitoterapia, em 1.794 estabelecimentos da Atenção Básica, distribuídos em 1.145 municípios, segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atualmente, o Ministério da Saúde apoia 93 projetos relacionados ao tema, de 78 municípios em 11 estados. Ao longo desses dez anos, houve a inclusão de 71 espécies de plantas na Relação Nacional de Interesses ao SUS (Renisus), ou seja, que possuem potencial para gerar produtos de interesse ao Sistema Único de Saúde. Também houve capacitação de profissionais médicos e investimento em sete editais de pesquisa sobre o tema.

Além dessas conquistas, o Programa também incluiu 12 fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). São eles: Alcachofra (Cynara scolymus); Aroeira (Schinus terebinthifolius); Babosa (Aloe vera); Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana); Espinheira-santa (Maytenus officinalis); Guaco (Mikania glomerata); Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens); Hortelã (Mentha x piperita); Isoflavona de soja (Glycine max); Plantago (Plantago ovata); Salgueiro (Salix alba); e Unha-de-gato (Uncaria tomentosa).

As plantas medicinas são aquelas que, por meio de seus princípios ativos, ajudam no tratamento de doenças, podendo inclusive curá-las. São a matéria-prima dos medicamentos fitoterápicos, que produzidos em laboratórios podem reunir um ou mais princípios ativos de diversas plantas.

RENAME

Durante o I Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica também será feito o lançamento da versão digital atualizada da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Nela estão descritos todos os fármacos que são oferecidos no SUS, junto às suas finalidades. Atualmente, são 878 medicamentos que compõem a Rename, sendo 205 do Componente Estratégico; 364 do Componente Básico e 309 do Componente Especializado.

Em 2017, houve a inclusão de onze medicamentos na lista. Dentre eles, estão os que permitem o tratamento de doenças raras como Mucopolissacaridoses (MPS) e a Doença de Wilson. O tratamento para as fases 3 e 4 da artrite reumatoide (AR) também contam com novas alternativas nesta edição.

CONGRESSO

O Ministério da Saúde realiza, entre os dias 21 e 23 de novembro, em Brasília (DF), o I Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica”. Durante três dias será debatido o tema ‘Gestão e Cuidado na Qualificação da Assistência Farmacêutica‘', com a participação de mais de 600 pessoas entre gestores de saúde e técnicos da área de Farmácia. O objetivo do encontro é discutir ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando acesso e uso racional.

O evento além de celebrar os dez anos do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, também comemora os 30 anos do SUS e os 20 anos da Política Nacional de Medicamentos.

No evento também serão lançadas três monografias sobre as plantas medicinais Alecrim-pimenta (Lippia sidoides); Eucalipto (Eucalyptus globulus) e Guaco (Mikania glomerata). Essa última, inclusive já faz parte da Rename. Os trabalhos acadêmicos integram o Sistema de Informações Sistematizadas da Renisus e são utilizados para direcionar e fortalecer pesquisas, bem como, subisidiar relugamentações e auxiliar gestores e profissionais sobre a eficácia e segurança das plantas medicinais. No banco de dados já constam 34 trabalhos.

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Por Ingrid Castilho, da Agência Saúde
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