Ministro da Saúde participa de seminário sobre o desenvolvimento infantil

Durante o evento, foi assinada portaria interministerial que cria o Comitê Gestor do programa Criança Feliz, fortalecendo ações na primeira infância

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou, nesta terça-feira (20), do seminário internacional “O Poder do Investimento na Primeira Infância para o Desenvolvimento com Equidade”. Durante o encontro, foi assinada portaria que cria o Comitê Gestor Interministerial do programa Criança Feliz, lançado no final de 2016 para promover atenção integral dos que tem até três anos de idade em várias áreas como saúde, assistência social, educação, Justiça e cultura. O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e ocorre entre os dias 20 e 21 de março, em Brasília.

O programa Criança Feliz está presente em 1.946 municípios brasileiros, atendendo 240.917 pessoas, sendo 209.846 crianças e 31.071 gestantes. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, acompanha, por meio de visitas domiciliares, crianças beneficiárias do Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e aquelas de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também abrange mulheres grávidas e crianças afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Nos encontros semanais, 10.846 visitadores capacitados orientam as famílias sobre como estimular o desenvolvimento das crianças de acordo com a faixa etária delas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou que a primeira infância, que compreende do nascimento até os seis anos de idade, é o principal período de desenvolvimento da criança. “Por isso, a necessidade de se estruturar uma rede de cuidados e assistência nas diversas áreas de formação”, finalizou.

A partir de agora, com a criação do Comitê Gestor Interministerial, formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura e  Direitos Humanos, irão ser estabelecidos os objetivos e competências para fortalecer as ações em prol do desenvolvimento infantil nos estados e municípios.

Na área da Saúde, a portaria prevê a promoção de ações para gestantes e familiares na preparação para o nascimento e cuidados perinatais, mediando o acesso da gestante e crianças na primeira infância aos serviços públicos, como atenção ao pré-natal, boas práticas do parto, cuidados da alimentação infantil, distribuição de testes rápidos de HIV e sífilis, fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, entre outros.

Durante o evento, também serão abordadas experiências realizadas em outros países, como  Argentina, Chile, México e Uruguai. O encontro contará ainda com a participação de professores das universidades de Melbourne, na Austrália, e de Toronto, no Canadá, além de especialistas da China e do Brasil. Os estudiosos apresentarão pesquisas que demostram a importância do investimento nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano, bem com o impacto dessa fase no futuro dos indivíduos.

AÇÕES NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Na linha de cuidado à saúde, no SUS, são ofertados de forma integral e gratuita a puericultura, que são cuidados ao nascer como pesagem, medição, identificação de doenças prevalentes, avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor, acompanhamento do crescimento para prevenir doenças evitáveis, orientações para alimentação saudável, incentivo à amamentação, além da oferta de 12 vacinas no calendário infantil.

Essas ações de cuidado às crianças com até 5 anos na Atenção Básica reduziram em 19,4% a mortalidade infantil (2008/2015). Com isso, o Brasil atingiu a meta do Objetivo do Milênio nº 4, de reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade dessas crianças.

Por meio da Estratégia Rede Cegonha, o Ministério da Saúde incentiva, o parto normal humanizado para reduzir a taxa de mortalidade materna e neonatal e as ocorrências de cesarianas desnecessárias na rede pública de saúde. Integram a Estratégica 5.488 municípios com investimento federal de R$ 232,1 milhões. Para acompanhar o desenvolvimento da criança, a pasta disponibiliza anualmente mais de 3 milhões de Cadernetas de Saúde da Criança em todo o Brasil, com investimento de R$ 3,4 milhões. A Caderneta é um documento indispensável para a avaliação dos indicadores de crescimento, desenvolvimento e morbidade da criança até os nove anos, além de manter a vacinação da criança em dia.

Em relação à qualidade da alimentação infantil, o Ministério da Saúde também adotou metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em 2017, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional, reduzir do consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019, e ampliar, em no mínimo de 17,8%, o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Além disso, em parceria com o Banco Interamericano do Desenvolvimento e o Instituto Alana-SP, o Ministério da Saúde disponibilizará, para apoiar estados e municípios a oferecerem atenção integral e de qualidade às crianças de 0 a 9 anos, um Guia para orientar ações intersetoriais na primeira infância e um curso EAD sobre a primeira infância. Está também em desenvolvimento vídeo de capacitação para profissionais relativo à avaliação dos marcos do desenvolvimento infantil.

Nicole Beraldo, da Agência Saúde, com informações do MDS
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