Fórum de Presidentes de Condisi e CISI/CNS definem programação para a 6ª CNSI

Segundo dia da 24ª reunião do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), em Brasília (DF)

O segundo dia da 24ª reunião do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), que acontece em Brasília-DF, foi realizado em conjunto com a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS) para definição de tema e calendário da 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). A proposta do grupo é de que a etapa nacional seja em julho de 2019 e tenha como tema central  a “Política Nacional de Atenção à Saúde aos Povos Indígenas (PNASPI): atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas”.

Os trabalhos já se iniciam neste ano com as conferências locais, que se realizam nas diversas comunidades indígenas, prevista para serem realizadas até o dia 31/12/2018. Já as conferências distritais seguem até o dia 30/4/2019 para que posteriormente todos as propostas sejam apresentadas na 6ª CNSI.

A conferência visa avaliar e propor novas diretrizes para a política atual de atenção à saúde, em conjunto com os povos indígenas. É o espaço para que o controle social da saúde indígena possam se mobilizar e apresentar sugestões para melhoria do serviço público de atenção à saúde indígena brasileira.

Segundo a coordenadora do FPCondisi, Lucinha Tremembé, a discussão do tema central e aprovação do assunto em consenso, mostra a importância da contínua busca por atendimento de qualidade dos povos indígenas do país. “Na última Conferência o foco foi o SasiSUS, porém a PNASPI é que garante de verdade a continuidade do Subsistema. Então vamos fortalecer a política de atenção, que vai garantir o atendimento diferenciado aos povos indígenas brasileiros”, ressaltou.

As propostas de tema, calendário e comissões serão levadas ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), responsável por sua aprovação. Em seguida, seguem para edição de Portaria Ministerial.

Conferência Nacional de Saúde

A Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas comunidades indígenas, executada pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a Conferência é o principal espaço democrático de discussão, avaliação e proposição para novas ações junto a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Por Tiago Pegon, do Nucom Sesai 
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