Ministério da Saúde libera R$ 4,9 milhões para reformas de UBS

Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS

Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios, de seis estados, serão reformadas a partir de novos recursos liberados pelo Ministério da Saúde, por meio de emendas parlamentares. São R$ 4,9 milhões para a execução de 24 propostas, que prevêem adequações necessárias para modernizar os espaços físicos das UBS e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes do SUS, conforme a necessidade e o planejamento de cada unidade beneficiada. Os recursos divididos entre os municípios, serão transferidos em parcela única, para os fundos municipais.  São R$3 milhões para 14 municípios de Alagoas, R$ 89 mil para Iguatu (CE), R$ 190 mil para o município de Governador Lindenberg (ES), R$ 929,5 mil para 5 municípios de Minas Gerais, R$ 250 mil para Dourados (MS), além de R$ 250mil para o município de Mariano Moro (RS). A Portaria que autoriza a liberação do recurso está disponível no Diário Oficial da União.

Com o recurso, os gestores responsáveis pela manutenção dessas unidades, voltadas especialmente para a Atenção Básica, poderão fazer as adequações necessárias nas estruturas físicas para modernizar os espaços e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada instituição. O estado ou município deverá informar a situação da obra no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras). A prestação de contas se dará por Relatório de Gestão Anual.

Em maio de 2018, o Ministério da Saúde liberou R$ 7 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reformar Unidades Básicas de Saúde, UBS, em todo o Brasil. À época foram anunciadas 28 propostas em 12 estados brasileiros, que receberam recursos para melhorar sua estrutura no Sistema Único de Saúde (SUS).

PANORAMA DA ATENÇÃO BÁSICA 

O Ministério da Saúde cumpre o seu papel de ser parceiro dos municípios em todas as frentes, oferecendo as condições necessárias para que a estrutura, o atendimento e a qualificação melhorem continuamente por meio de projetos e ações de abrangência nacional. Atualmente, 68% da população brasileira está coberta com as ações e serviços da Atenção Básica, com 42.826 Unidades Básicas de Saúde distribuídas em todo o Brasil, além da atuação de 263.630 mil Agentes Comunitários de Saúde e 43.217 mil Equipes de Saúde da Família.

A pasta tem destinado recursos crescentes para a Atenção Básica. Entre 2016 e 2018 houve reforço nos investimentos na Atenção Básica, com a implantação de 1.797 Núcleos de Saúde da Família, 38 consultórios na rua e 82 unidades odontológicas móveis, 3.062 equipes de saúde da família, 178 equipes de saúde prisional e 2.133 equipes de saúde bucal.

Em 2010, o total de investimentos da pasta na Atenção Básica foi R$ 9,86 bilhões. Já em 2018 foi previsto o investimento de R$ 21,8 bilhões, o que representa um crescimento de 121%. Para reformas de unidades básicas de saúde, foram investidos R$ 267.615.180,68 em 2016, R$ 291.808.450,80 em 2017 e R$ 268.266.122,00.

MUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS / REFORMA

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Por Carolina Valadares, da Agência Saúde
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