Etapa Distrital de Altamira encerra trabalhos com 70 propostas aprovadas para a Nacional, que ocorrerá em Brasília

Debates e reflexões acerca da saúde indígena em todos os seus âmbitos; 70 propostas nacionais; 2.055 propostas locais e seis moções de apoio e apelo aprovadas; e a confirmação de que a gestão estratégica e participativa e o controle social estão consolidados no Subsistema de Saúde Indígena, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o saldo final da Etapa Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) de Altamira (PA), realizada entre 10 e 12 de dezembro.

Mais de 200 participantes –  entre convidados e delegados (120) dos segmentos usuários, trabalhadores e gestores – debateram e refletiram os principais desafios e perspectivas da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), além de escolherem os 16 delegados que participarão da Etapa Nacional da 6ª CNSI em maio de 2019.

A dinâmica da Conferência foi organizada para que no primeiro dia os participantes refletissem sobre os principais temas e questões da saúde indígena. Para isso, foram realizadas mesas temáticas, formadas por especialistas, que debateram os sete Eixos Temáticos: Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; Infraestrutura e saneamento; Financiamento; Determinantes sociais de saúde; e Controle social e gestão participativa.

No segundo dia, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho e cada um deles analisou as 85 propostas do Texto Orientador da 6ª CNSI, construído pelos próprios indígenas nas Etapas Locais. No território do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) de Altamira foram realizadas 75 etapas preparatórias, cobrindo as aldeias do Médio Xingu. Nessa região, estão concentrados mais de 4,1 mil indígenas de dez diferentes etnias localizadas em seis municípios: Asuriní, Araweté, Parakanã, Juruna, Xipaya, Kuruaya, Xikrin, Kararaô, Arara e Kayapó.

No terceiro dia, com o tema central “Atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades indígenas”, os trabalhos foram iniciados com a leitura das propostas aprovadas nos grupos de trabalho, seguido pela eleição dos 16 delegados (oito indígenas, quatro trabalhadores e quatro gestores) para a Etapa Nacional e a leitura de moções. Também foram escolhidos 16 suplentes de delegados.

Protagonismo indígena, participação e controle social

Uma das principais inovações trazidas pela 6ª CNSI é o protagonismo indígena. Esta será a primeira CNSI em que todos os documentos estão sendo elaborados pelos próprios indígenas. Além do que, para cada Eixo Temático há diretrizes pontuais, com propostas factíveis, o que reflete a consolidação da gestão estratégica e participativa dentro do Subsistema de Saúde Indígena e do próprio SUS.

“O debate e a participação foram muito intensos em todos os grupos. Foi uma construção coletiva. Deu para perceber o protagonismo dos indígenas, de todos os parentes participando, dando as suas opiniões, as suas discordâncias, e isso é muito importante para a política de saúde indígena, que deve ser construída a partir daquelas propostas trazidas das bases, que tenham partido das aldeias”, opina Liliane Chipaia, coordenadora da Educação Escolar indígena do Médio Xingu e uma das 120 delegadas da Etapa Distrital de Altamira.

É o que também confirma a delegada do segmento usuário Maria Luíza da Conceição Itamaratá. Moradora da Aldeia Nova, território Apyterewa, do povo Parakanã, Maria Luiza é conselheira distrital de saúde indígena e participou ativamente da Etapa Local em sua aldeia, inclusive ajudando na organização do evento. Ela foi eleita delegada suplente para a Etapa Nacional da 6ª CSNI. “Quando a conferência foi na nossa comunidade, eu como conselheira distrital ajudei a fomentar os debates e as propostas aprovadas aqui não saíram tão diferentes do que nós propusemos lá na aldeia”.

De acordo com a indígena Parakanã, o que foi aprovado reflete os anseios das comunidades. “Foi uma conferência boa, teve espaço para debate tanto com o indígena quanto não-indígenas. Não saiu dos objetivos que os nossos anciãos colocaram, do que foi colocado pelas nossas mulheres, crianças e pelos mais velhos. Não saiu do foco. O que mudou foi apenas uma questão de ajuste textual, de linguagem, de português, mas o sentido continua o mesmo, então ficamos felizes”.

Maria Luíza afirma que a sua participação e a dos parentes indígenas superou as expectativas. “Esperava que essa Conferência fosse mais produtiva do que a Local e realmente foi. Teve mais encaminhamentos, a gente chegou a um acordo, mais união entre os povos, não só os daqui da região do Médio Xingu, mas a gente espera também ir para Conferência em Brasília e somar forças lá”.

A conselheira distrital de saúde indígena revela que se emocionou ao ver várias propostas que saíram da sua aldeia serem aprovadas para à Etapa Nacional. E exemplifica com a aprovação de uma das propostas que foi mais debatida: aquela que prevê o atendimento diferenciado também aos indígenas que vivem em contexto urbano e não apenas aqueles aldeados e a atuação dos municípios nessa assistência.

“Ver essa população que vem ao longo dos anos sofrendo contemplada com a assistência à saúde, para nós é muito bom. É importante garantir a saúde não só para nós grupos aldeados, mas também para os que vivem na cidade. Esperamos que a proposta que a gente passou esses três dias amadurecendo possam, ao menos, 30% delas serem aprovadas com outras mais apresentadas por outros povos indígenas do Brasil”, conclui.

Emoção dá o tom no encerramento da conferência

A sensação de dever cumprido e o tom emocional marcaram os discursos na mesa de encerramento da Etapa Distrital de Altamira. Presidente do Condisi do Médio Xingu e secretário geral da 6ª CNSI, Uwira Xakriabá, que vem participando de várias etapas no país, reforçou o protagonismo indígena, o respeito mútuo e a transparência com que os trabalhos foram conduzidos nesta Etapa Distrital.

“Me dá uma satisfação enorme, porque apesar de todas as dificuldades, ninguém que participou da Conferência vai poder, em momento algum, reclamar que faltou lisura, honestidade, que houve privilégio de participação para qualquer segmento. São debates, são opiniões. A gente tem os compromissos com a legalidade, com o regimento, mas não houve interferência de ninguém, em momento nenhum, tanto nas propostas, nem manipulação”, ponderou Uwira.

Conforme explica o presidente do Condisi, as discussões vieram da base. “Isso dá um alento muito grande em saber que os nossos povos têm condições de propor tudo isso que aprovamos aqui hoje, nasceu lá, não veio nenhuma proposta pronta”. Em sua fala, Uwira ressaltou o empenho dos profissionais do DSEI para a realização das Etapas Locais e ainda a preparação da Etapa Distrital.

“Não houve interferência da gestão na indicação de delegados. Entre nós parentes ficou o mais representativo possível de todas as regiões. Estamos dando as nossas contribuições para uma nova política, oportunizando que o Subsistema cuide de todos os indígenas, independentemente de onde vivam, se nas aldeias ou nas cidades. Não tenho dúvidas de que nós fizemos dessa Conferência a melhor de todas as conferências que fizemos, pela participação, pelo respeito entre todas, com responsabilidades”, pontua.

O representante do Ministério da Saúde (MS) na Etapa Distrital, o analista técnico de políticas sociais Tell Victor Furtado Coura, ressaltou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) está comprometida com as Etapas Locais, Distritais e a Etapa Nacional e também com a consolidação da PNASPI. “Estou honrado em participar deste momento com vocês. Esta é uma expressão bem genuína de como a PNASP é construída a partir da base. E quero reiterar que, como representante da SESAI, estamos à disposição de vocês, para cumprir a nossa missão institucional, que é promover a saúde indígena”.

Por fim, o coordenador do DSEI Altamira, João Caramuru, encerrou o evento destacando o sucesso da Etapa Distrital, com todas as responsabilidades e programação executadas. “Com chave de ouro, a gente encerra essa Etapa Distrital. Nada melhor do que a sensação do dever cumprido. Agradeço aos maiores protagonistas do evento, que são os nossos parentes indígenas, os nossos irmãos, que de tão longe vieram para participar e fazer com a gente, mostrando que estão vivos lá na ponta, que têm força e podem decidir junto com a gente. Também agradeço a todos da organização, do DSEI, do Condisi, gestores e trabalhadores que ajudaram a proporcionar o melhor encontro, trabalhando com carinho e dedicação”.

Por Aluízio de Azevedo, especial para SESAI/MS
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