Governo incentiva menor permanência em hospitais psiquiátricos

Com a nova tabela, as internações inferiores a 90 dias e reinserção (nova internação) com mais de 30 dias em hospitais psiquiátricos receberam um aumento de 65%.

O Ministério da Saúde finalizou o reajuste nos valores das diárias dos hospitais psiquiátricos, conforme política anunciada em dezembro de 2017. A última adequação havia sido realizada em 2009. Com a nova tabela, as internações inferiores a 90 dias e reinserção (nova internação) com mais de 30 dias recebem um aumento médio de 65%. Já as internações superiores a 90 dias e reinserção com menos de 30 dias terão um reajuste de cerca de 32,5%. O objetivo é incentivar a menor permanência dos pacientes em leitos psiquiátricos e a desospitalização da assistência.

Assim, a diária de curta permanência em um hospital de grande porte fica em R$ 82,40, e R$ 66,05 para a de longa duração (confira tabela abaixo). Portanto, os leitos com menor tempo de internação (até 90 dias) recebem de 24% a 42% mais recursos federais quando comparados as diárias de maior período.

A reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (28), “Governo reajusta pagamento por longa interação em hospitais psiquiátricos”, faz comparações com portaria intermediária e pode causar confusão ao leitor. Ao contrário do que induz o jornal, não há incentivo a internações por longos períodos nos hospitais psiquiátricos nem ao surgimento de novos moradores. Há, sim, reforço da política de desospitalização, com manutenção da qualidade de atendimento já prestada nas unidades, conforme a Lei 10.216/2001, a chamada Reforma Psiquiátrica.

A desinstitucionalização de moradores de hospitais psiquiátricos não é sinônimo de fechamento dessas instituições, pois há necessidade de leitos para internações de pacientes com quadro clínico grave. A busca da Política de Saúde Mental é qualificar o uso dessa opção de atendimento e garantir a melhoria na assistência hospitalar aos pacientes.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde

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