Fórum Mundial da Água tem participação do Ministério da Saúde

Órgão participa da promoção da discussão sobre qualidade da água e seu impacto na saúde pública

Brasília vai sediar o Fórum Mundial da Água, de 18 a 23 de março de 2018. Mas no próximo dia quatro de novembro já estarão abertas as inscrições para mais uma etapa preparatória do evento . O objetivo é dar visibilidade a experiências comunitárias e sociais que ofereçam soluções capazes de enfrentar os desafios globais em relação à água. As inscrições poderão ser feitas por um formulário online, disponível no site do Fórum . Este é o maior evento mundial sobre água e deverá reunir cerca de 30 mil pessoas de mais de 100 países. Realizado a cada três anos, ocorre pela primeira vez no hemisfério Sul e desta vez conta com a participação do Ministério da Saúde na organização de um dos debates previstos na programação.

Estruturado em cinco processos principais: temático, político, regional, sustentabilidade e cidadão, o Fórum será um espaço privilegiado para trocar experiências, analisar problemas e buscar soluções relacionadas ao uso consciente da água em todo o planeta. A participação do Ministério da Saúde se dará principalmente no ‘Processo Temático’, quando será abordada a questão da Água e Saúde Pública.

Atualmente, segundo a publicação Progress on Drinking Water and Sanitation (UNICEF/OMS-2012), dois bilhões de pessoas não têm saneamento básico em suas moradias e 780 milhões permanecem sem acesso à água potável. Entre os Objetivos do Milênio, aquele que diz respeito ao aumento do acesso ao saneamento básico é um dos que estão mais distantes de serem atingidos, de acordo com a New Global Partnership: Eradicate Poverty and Transform Economies Through Sustainable Development (ONU-2013).

Diante deste cenário, é amplamente reconhecido que doenças infecciosas e não infecciosas serão as grandes ameaças à saúde pública nas próximas décadas, e um exemplo disso é a estatística da OMS de que, todos os anos, 760 mil crianças menores de 5 anos morrem por causa de diarreia crônica.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (DSAST/SVS/MS), Daniela Buosi,  o Fórum abordará o modelo de desenvolvimento vigente que impõe ao ambiente urbano graves consequências, como aceleração do crescimento das cidades, poluição da água, do ar e do solo, que aliados as novas tecnologias e ao desconhecimento mundial da extensão dos danos sociais e ambientais, potencializam a vulnerabilidade e os riscos para os ambientes das cidades, além de gerar problemas de longo prazo. Em entrevista, ela explica como será o Fórum Mundial e qual a relevância do encontro para garantir a saúde da população.

Em linhas gerais como será organizado o Fórum?

Para cada edição do evento é estruturado um Comitê Diretivo Internacional que é a instância decisória máxima, com 24 integrantes, sendo 12 representantes indicados pelo Conselho Mundial da Água e 12 representantes indicados pelo Comitê Organizador Nacional (país-sede).

Para realização do 8º Fórum Mundial foram estabelecidas comissões organizadoras de cinco processos:

1)    Processo Político: promove a conexão entre autoridades oficiais em nível mundial. O principal objetivo é incentivar o engajamento das autoridades políticas locais/regionais, como parlamentares, prefeitos e governadores, na participação de encontros direcionados ao tema água.

2)    Processo Regional: responsável para integrar contribuições regionais ao programa do Fórum e também encorajar regiões a mobilizar interessados e aumentar compromissos políticos.

3)    Processo Sustentabilidade: é uma inovação deste 8º Fórum. Transversal a todos os outros processos, busca assegurar que as questões de sustentabilidade sejam incorporadas nos processos das demais comissões do Fórum, mapeando as oportunidades de desenvolver um evento ainda mais sustentável.

4)    Processo Cidadão ou Fórum Cidadão: tem por objetivo incentivar a participação efetiva da sociedade civil, organizada ou não, como ONGs, comunidades locais, produtores rurais, empresários e movimentos indígenas, de gênero e da juventude. Sendo, assim, uma maneira de envolver nas discussões os cidadãos que geralmente não recebem informação sobre questões relativas à água.

5)    Processo Temático: esse espaço promoverá debates importantes, de acordo com o tema geral do Fórum “Compartilhando Água”, com as questões relacionadas à Sustentabilidade, focando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na concretização dos compromissos firmados a partir dos 16 temas debatidos no 7º Fórum Mundial da Água.

Além desses processos, serão estruturadas uma Feira e uma Exposição com espaços para a disseminação de ideias, de boas práticas e inovações em produtos e processos industriais, com o objetivo de promover a realização de novos negócios relacionados ao tema água.

Como será a participação do Ministério da Saúde no evento?

A participação do Ministério da Saúde se dará principalmente no Processo Temático , especificamente no Tema “Pessoas”, porém, destaca-se que esse processo também está composto por mais cinco temas relevantes: Clima, Desenvolvimento, Financiamento, Urbano e Ecossistemas. O Tema “ Pessoas ” é subdividido nos tópicos: a) Água Segura para Todos; b) Saneamento Integrado para Todos e; c) Água e Saúde Pública. Para coordenação do tópico Água e Saúde Pública, o Ministério da Saúde foi uma das instituições selecionadas, juntamente com outras quatro instituições internacionais.

Vamos tratar de questões prioritárias no tema água e saúde, incluindo: a importância de gastroenterites virais; o impacto das mudanças ambientais globais na transmissão de doenças de veiculação hídrica; poluentes orgânicos persistentes; monitoramento da qualidade microbiológica da água; e alternativas para gestão de recursos hídricos, além de propor um debate sobre a importância da comunicação de risco relacionada à qualidade da água para consumo humano.

Qual a relevância do encontro levando em conta o viés da saúde?

O maior compromisso do evento é colocar a água como prioridade na agenda das políticas públicas dos países. Serão abordadas questões relevantes em todos os continentes, atualmente postas no debate mundial, destacando principalmente o alcance das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o reconhecimento pela ONU da água e do saneamento como um dos direitos humanos.

Se conseguirmos avançar em políticas públicas que promovam o que está posto na resolução da ONU e na agenda dos ODS, certamente teremos melhorias significativas nos indicadores de saúde, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que ainda apresentam consideradas taxas de morbimortalidade por doenças e agravos relacionados a ausência de saneamento e água potável.

Como pretendemos atingir o objetivo de desenvolvimento sustentável para assegurar a disponibilidade e a gestão da água?

A Agenda do Desenvolvimento Sustentável (2030) destaca a abordagem integrada para atingirmos o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental, estabelecendo 17 Objetivos (ODS) que se aplicam a todos os segmentos da sociedade.

O ODS-6 estabelece metas para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Para alcançarmos essas metas temos que trabalhar em várias questões como a busca pelo acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento básico; a melhora da qualidade da água; proteção dos ecossistemas; o aumento da eficiência no uso da água em todos os setores, dentre outras. Nesse contexto, é necessário encontrar soluções inovadoras e mobilizar ações para promover o aumento da qualidade e sustentabilidade dos recursos hídricos.

A Saúde participa de vários fóruns intersetoriais com meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, regulação, dentre outros, para debater e tomar decisões sobre a gestão dos diversos usos da água. Dentre esses fóruns, podemos citar a participação da Saúde no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no Grupo Intersetorial de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico, no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e no Conselho das Cidades (ConCidades) e, como já citado, no Conselho Mundial da Água.

Atualmente, o debate sobre o uso racional é o que está em pauta em todos esses fóruns, pois, além de conscientizar a sociedade sobre a problemática da escassez hídrica, no Brasil, todos os usuários dos recursos hídricos devem colaborar nesse aspecto, principalmente o setor agrícola e industrial que precisam de grandes volumes de água em suas atividades econômicas.

A sociedade civil terá participação no evento? Na sua avaliação é relevante a contribuição da população?

Sim, sem a participação da sociedade civil o Fórum Mundial da Água não teria sentido.

Antes da realização do Fórum propriamente dito, são sempre realizados vários eventos, pré-fóruns, organizados por instituições e segmentos sociais que representam a sociedade. Eles discutem assuntos relevantes para a gestão de recursos hídricos em nível local, regional e global, produzindo reflexões e registros que contribuam para as discussões e para a participação da sociedade civil. Para o 8º Fórum Mundial da Água aconteceram os eventos “ Rumo à Brasília” em algumas cidades do Brasil e de outros países.

A Plataforma on line ‘Sua Voz’ foi uma inovação dessa oitava edição do Fórum. Com três rodadas de discussão a plataforma permite que cidadãos de qualquer lugar do planeta, com acesso à internet, compartilhem ideias e experiências, com sugestões que podem ser levadas para o debate desse encontro.

Como citado anteriormente, esse é o grande objetivo da organização do Processo Cidadão (Fórum Cidadão).

Os principais problemas de saúde que podem surgir em decorrência da água ganharão destaque no encontro? Qual a importância de se abordar essas questões?

Pelo fato da água estar intrinsecamente ligada à qualidade de vida e à saúde, no tópico Água e Saúde Pública do tema “Pessoas” serão abordadas temáticas globais como as doenças de transmissão hídrica e a desnutrição infantil causada por condições precárias no acesso a água e saneamento, bem como quais alternativas de garantia para o acesso universal a água potável, higiene e saneamento adequados e equitativos, como forma de assegurar o bem-estar para todos, em todos os lugares, conforme as metas dos ODS.

Nesse tópico, onde o MS é uma das instituições coordenadoras, teremos três sessões já aprovadas pela Comissão Temática: 1) Prevenção de doenças relacionadas à água, saneamento e higiene (WASH) - onde estamos em 2018, quem é afetado e o que ainda precisa ser feito; 2) Acesso a água potável, saneamento e higiene para melhorar a nutrição e a saúde pública; 3) Comunicação de risco relacionada à qualidade da água para consumo humano, buscando o empoderamento da população e a minimização de riscos para a saúde.

O que o MS faz para assegurar a potabilidade da água será abordado, bem como é o trabalho do Vigiagua e as parcerias para execução desse trabalho? Podemos destacar alguma conquista, até o momento, que vamos destacar no evento?

As atividades e programas específicos das instituições públicas e privadas não serão apresentados nas Sessões do Processo Temático. Os trabalhos das organizações terão visibilidades nos espaços próprios para esses fins ( Stand da Feira e da Exposição e no espaço Casa Brasil). Atualmente, ainda estamos na fase de discussão com a Agência Nacional de Água (ANA), que é a secretaria executiva do 8º Fórum, para decidirmos a melhor forma de apresentar as ações realizadas pelo MS, não só na temática água, mas em outras importantes questões de saúde pública.

Sobre o Fórum

Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o Fórum já passou por Daegu, na Coreia do Sul (2015); Marselha, na França (2012); Istambul, na Turquia (2009); Cidade do México, no México (2006); Kyoto, no Japão (2003); Haia, na Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997).

O evento é um espaço aberto a todos os setores da sociedade e recebe empresas públicas e privadas, universidades, centros de pesquisa, representantes de governos locais, estaduais e nacionais, legisladores, organismos nacionais e internacionais, membros de Comitês de Bacia Hidrográfica, ONGs e demais organizações da sociedade civil.

Para maiores informações acesse: www.worldwaterforum8.org

Por Nucom/SVS
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