Ministério da Saúde libera R$ 6,3 milhões para 19 serviços do SUS em Sergipe

Os recursos são destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como atenção domiciliar, serviços de reabilitação, além de atendimentos oncológicos e odontológicos

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 6,3 milhões ao estado de Sergipe, para o custeio de serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Atenção domiciliar, Centro Especializado em Reabilitação, Laboratório de prótese dentária e atendimento oncológico. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. Antes, o ministro visitou as instalações dos Hospitais Santa Isabel e de Cirurgia.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

Os R$ 6,3 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde a Sergipe irão custear 19 serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média complexidade. Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192, de alta complexidade, como assistência oncológica. “É importante visitar as obras, entender as necessidades, reconhecer as melhorias da parte do financiamento federal dos serviços de saúde. Percebi que aqui há uma boa articulação entre os entes federativos e a bancada federal imprescindível para que os recursos possam chegar com maior facilidade ao estado”, enfatizou Ricardo Barros.

HOSPITAL SANTA ISABEL E HOSPITAL DE CIRURGIA  - Em Aracaju, o ministro da Saúde, Ricardo Barros visitou o Hospital de Cirurgia e o Hospital Santa Isabel da Associação Aracajuana de Beneficência.

O Santa Isabel recebe cerca de R$ 12 milhões/ano de incentivos do Ministério da Saúde, o que inclui incentivos para Rede de Urgência e Emergência e Rede Cegonha. Entre as especialidades atendidas do hospital estão gineco-obstetrícia, oftalmologia, pneumologia, urgência e emergência, suporte nutricional e transplante.

O ministro Barros também visitou o hospital de Cirurgia na capital. A unidade recebe cerca de R$ 11,66 milhões de incentivos do ministério, entre eles para a rede de urgência e emergência. Entre as especialidades do hospital estão atenção a doença renal crônica, cirurgia vascular, atenção cardiovascular, cardiologia e neurologia, neurocirurgia, cirurgia reparadora, oftalmologia, oncologia, pneumologia, reabilitação, traumatologia/ortopedia, suporte nutricional, urgência e emergência e transplante. “Hospitais estão bem estruturados, corpo clínico comprometido, funcionários muito empenhados, equipamentos já disponíveis, inclusive cedidos pelo Ministério da Saúde, aguardando a conclusão de obras de expansão nos dois Hospitais. Esperamos que elas se concluam logo e os equipamentos estejam a serviço da população”, ressaltou o ministro da Saúde.

GESTÃO EFICIENTE – Além do financiamento de serviços e a habilitação de novos, a economia de recursos da atual gestão do Ministério da Saúde também permitiu a incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).

A compra de repelentes para 484 mil gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família foi de aproximadamente R$ 80 milhões, contra R$ 208 milhões previstos no edital. Ou seja, a negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma economia de R$128 milhões para os cofres públicos. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.

Considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da aids, o Dolutegravir foi adquirido 70% mais barato. O preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para R$5,25, gerando um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de comprimidos. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.

O SUS incorporou outros cinco medicamentos. Entre eles, a apresentação em adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de Hepatite C.

Por Gabriela Rocha, Carlos Américo e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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